Disponibilizamos abaixo as respostas enviadas pelos candidatos à sucessão do reitor Fernando Costa à plataforma dos trabalhadores aprovada na assembleia realizada em 13 de novembro do ano passado. No Boletim do STU de hoje informamos que apenas os professores José Claudio Geromel e Mário Saad tinham enviado as respostas. No entanto, o professor José Tadeu Jorge reenviou mensagem endereçada ao sindicato no dia 25 de fevereiro e que não havia sido recepcionada pelos servidores da entidade. Já manifestamos ao professor nossas desculpas pelo mal entendido e divulgamos abaixo também as respostas dele.
O professor Edgar De Decca não encaminhou as respostas.
Confira abaixo as manifestações dos reitoráveis.
José Claudio Geromel
Salário – Nossa posição é a de adotar a isonomia de vencimentos globais entre os servidores das três universidades públicas paulistas. Parece-nos aberrante que funcionários do Estado, exercendo as mesmas atividades, recebam salários diferentes.
Queremos a equiparação com a USP não apenas salarial, mas em todos os complementos e bônus oferecidos por aquela universidade. Estabeleceremos um prazo bem estudado e acordado com toda a comunidade para atingirmos essa meta, à luz da execução responsável do orçamento da universidade.
Área da saúde – Devido ao seu tamanho, a área hospitalar deixou de ser um hospital-escola com objetivos circunscritos ao ensino e à pesquisa. Deste modo, é preciso que outros atores sejam chamados para sanar os problemas de financiamento e de saturação de sua capacidade de atendimento. É preciso adotar todo o empenho para que a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo seja um participante central e efetivo desse esforço. Somos favoráveis ao restabelecimento da jornada de trinta horas para os profissionais de enfermagem sem redução de salário.
Punições – Somos decididamente contrários a tudo o que possa atingir o direito de greve e organização no local de trabalho.
Também somos contrários à criminalização das ações sindicais, e tiraremos desta postura todas as consequências. Não utilizaremos descontos salariais, ou qualquer outra postura que se configure como um meio de intimidação dos movimentos grevistas.
Terceirizações – Somos contrários às terceirizações. A Universidade deve ter nos seus quadros todas as carreiras necessárias para assegurar o seu bom funcionamento. O argumento da eficiência econômica não convence, pois um bom gerenciamento é suficiente para a eficácia com funcionários próprios da Universidade. No entanto, é preciso assinalar que a Unicamp já terceirizou alguns serviços: cada caso será examinado, sempre no melhor interesse da Universidade.
Carreira – Uma das principais questões que concerne a carreira dos funcionários é a avaliação de desempenho. É necessária uma discussão aprofundada envolvendo todos os funcionários e também especialistas em recursos humanos para solucionar os impasses que essa progressão hoje conhece. O reconhecimento do mérito e do desempenho deve nortear toda a política do progresso funcional.
Direitos sociais – O sindicato tem um papel essencial no estabelecimento das demandas para ampliação de direitos sociais. É ele que deve fecundar, com suas propostas, as ações da reitoria nesse sentido. Está claro que todas as demandas justas, pensadas em harmonia com o orçamento da universidade, serão consideradas e implementadas.
Transparência – Este é um ponto de base do nosso programa. A transparência de gestão, que envolve não somente a parte financeira, mas de contratos e de agenda, ocorrerá em todos os níveis da Universidade a começar pela reitoria. A agenda diária do reitor será pública. Todos os seus atos serão imediatamente publicados. Todos os recursos disponíveis, incluindo os extraorçamentários, serão conhecidos e analisados pela comunidade.
Democratização – Somos favoráveis à alteração de data de consulta para Reitor. Somos contrários às eleições paritárias para Reitor e Diretores de unidade, mas estamos dispostos, se a comunidade acadêmica assim o entender, a abrir um amplo debate a respeito e tirar dele as devidas consequências. Este, aliás, deverá ser o procedimento a respeito de todas as decisões importantes a serem tomadas pela reitoria.
José Tadeu Jorge
Salário – Restabelecer a igualdade dos salários da UNICAMP com os da Universidade de São Paulo (USP), resolvendo o problema da quebra da isonomia, criado nos últimos dois anos. Nossa proposta é estabelecer prioridade absoluta para essa questão, executando-a nos dois primeiros anos da gestão. Defender a posição de que as três universidades estaduais paulistas devem ter estruturas semelhantes de carreira. Contemplar os aposentados nos benefícios que tiverem base legal para aplicação.
Respeitar, evidentemente, as determinacões legais para o teto salarial.
Área da Saúde – Viabilizar a implantação da jornada de 30 horas para os profissionais envolvidos nas atividades de assistência. Para tanto, providenciar a alteração dos contratos de 40 horas, hoje existentes, passando-os para 30 horas, sem redução salarial. Previamente à implantação da nova sistemática de funcionamento, adequar o quadro existente para que não ocorram deficiências no atendimento. Democratizar a gestão, propiciando condições de representatividade de todos os segmentos envolvidos, inclusive da sociedade. Estabelecer amplo debate interno sobre a autarquização já encaminhada ao Governo do Estado, definindo claramente os interesses da Unicamp.
Punições – Em nossa gestão como Reitor respeitamos integralmente o direito de greve e de organização no local de trabalho; não houve iniciativas de criminalização de ações sindicais e nem aplicação de mecanismos de intimidação ou repressão. Essas atitudes contrariam os fundamentos universitários de respeito à divergência, ao contraditório e à opinião de cada membro da comunidade. Fiéis a esses conceitos, propomos a revisão das punições aplicadas por motivação política ou uso de direitos de mobilização.
Terceirizações – Estabelecer uma Política de Reposição de Pessoal focada na promoção de concursos públicos. Criar grupo de trabalho para analisar e estabelecer critérios que permitam equacionar a terceirização e buscar a sua redução progressiva. No processo de gestão da Universidade, aprimorar cada vez mais as relações com a Funcamp, especialmente nos planos jurídico, trabalhista e funcional, visando à diminuição das diferenças de tratamento dos contratados.
Carreira – A carreira PAEPE foi implantada em 2003, após intenso, amplo e participativo processo de debates com a comunidade.
Infelizmente, em 2010, a carreira foi alterada, sem um processo de discussão com a comunidade, e levando a vários retrocessos. Nessa conjuntura, propomos:
‐ Realizar ampla revisão da carreira PAEPE;
‐ Valorizar e reconhecer os profissionais pelas experiências acumuladas e atividades exercidas;
‐ Estabelecer, com clareza, critérios e parâmetros objetivos para enquadramento e progressão;
‐ Resgatar o processo de estímulo à qualificação profissional do funcionário, que ficou conhecido como “reconhecimento dos títulos” e foi lamentavelmente desativado em 2010.
O processo de avaliação de desempenho foi implantado em 2008, durante nossa gestão anterior, depois de mais de dez anos sem ser realizado na UNICAMP. Também sofreu mudanças em 2010, que descaracterizaram a proposta inicial. Nessas condições propomos:
‐ Realizar ampla revisão da metodologia adotada atualmente, implementando indicadores de avaliação do trabalho efetivamente realizado no dia a dia e não apenas quesitos que avaliam o comportamento e o relacionamento dos funcionários;
‐ Definir na proposta orçamentária os recursos destinados ao processo de avaliação de desempenho. Revogar a Resolução relativa ao ESTÁGIO PROBATÓRIO, substituindo-a, após ampla discussão, por instrumento que consagre o conceito de que se trata de um período destinado à integração do funcionário, à aquisição do conhecimento das rotinas do trabalho e à adaptação à cultura da unidade/órgão.
Direitos Sociais – Em relação à DEdIC: Recuperar os espaços físicos, dotando-os da qualidade necessária; Agilizar os projetos de expansão desses espaços, procurando atender à demanda por vagas; Construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) de maneira participativa; Dar mais representatividade ao Conselho Escolar e respeitar suas atribuições deliberativas; Zelar pela efetiva gestão democrática, conforme previsto na Constituição do Brasil.
Investir na reforma dos restaurantes universitários, implantando ou modernizando os equipamentos de produção. Descentralizar a elaboração das refeições, medida indispensável para estabelecer uma efetiva melhoria da qualidade. Realizar estudos para dimensionar a necessidade de implantar outros pontos de serviço.
Estimular o uso dos fretados reduzindo seu custo para os servidores. Intensificar a fiscalização dos contratos para garantir a qualidade do conforto do usuário, além da segurança.
Transparência – Implantação da estrutura do Serviço de Informações ao Cidadão, previsto na lei de acesso à informação (lei 12.527/2011).
Democratização – Estabelecer, de imediato, processo de revisão dos Estatutos da UNICAMP, garantindo ampla oportunidade de discussão de todos os tópicos, através de reuniões abertas em todas as unidades/órgãos da universidade, entidades representativas e colegiados institucionais. A maioria dos temas listados neste eixo é de assuntos estatutários e encontrarão nesse processo de revisão a oportunidade de consideração, debate e decisão.
As pautas de reivindicações das entidades devem ser tratadas em reuniões periódicas mensais ao longo do ano e não apenas por ocasião da data base.
O capítulo do nosso Programa de Gestão dedicado à Graduação trata do tema “Formas de Ingresso”, propondo amplo debate sobre todas as alternativas existentes.
Mário Saad
Salário – a) Equiparação dos pisos salariais com a USP: Temos como meta atingir a isonomia salarial com a USP. Pela nossa avaliação a isonomia poderá ser alcançada em quatro anos;
b) Unificação de tabelas de vencimentos das três Universidades e do Centro Paula Souza: É altamente desejável mas não depende apenas da UNICAMP;
c) Aplicação plena……25.000,00: O teto vem sendo aplicado. Pela fórmula de cálculo, que é feito conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal, deve ser excluída da remuneração todas as incorporações que ocorreram até 2003. E este calculo vem sendo aplicado pelas três Universidades Públicas Paulistas;
d) Extensão dos benefícios aos aposentados: Os benefícios aos aposentados, tal como o auxílio alimentação, esbarra em decisão do Supremo Tribunal Federal porque se trata de verbas indenizatórias aplicadas em função do exercício de atividade.
Área da saúde – a) Não autarquização da área da Saúde: Defendemos a autarquização, vide nosso programa, que pode ser lido no endereço http://www.nocaminhocerto.org/site/index.php/programa.
b) Restabelecimento da jornada de 30 horas: Assinamos um documento organizado pelas lideranças da área da enfermagem, nos comprometendo com a viabilização da jornada de 30 horas;
c) Implantação do Controle Social na Área da Saúde sob a gestão da UNICAMP: Somos favoráveis.
Punições – a) Garantia do direito de greve e a organização local do trabalho: O direto de greve está previsto na Constituição e a lei deve ser respeitada por todos os envolvidos;
b) Não a criminalização das ações sindicais com a revogação de todas as punições, retirada dos processos decorrentes das ações políticas e sindicais e reversão das demissões políticas. O nosso histórico mostra que nós não criminalizamos o movimento sindical;
c) Retirada dos F3 relativos à greve 2011, com a consequente devolução dos descontos e dos benefícios decorrentes (férias, quinquênios, etc): Este item pode fazer parte de uma pauta de negociação;
d) Não utilização dos descontos como mecanismo de intimidação dos movimentos grevistas: Vide resposta do item anterior.
Terceirizações – a) Fim das terceirizações: Podemos estudar quais deveriam ser finalizadas;
b) Isonomia salarial e de benefícios dos trabalhadores contratados através da FUNCAMP com os contratados pela UNICAMP: Somos a favor, no entanto, é o fluxo financeiro dos convênios que determina a remuneração.
Carreira – a) Não implantação de Metas de Produtividade na UNICAMP: Em tese de acordo com a não implantação, porém é um tema que deverá ser discutido com a comunidade;
b) Revogação da última alteração na carreira PAEPPE (2010): Podemos discutir. Mas revogar para substituir para qual carreira? Os últimos três processos avaliatórios contemplaram praticamente 100 % dos servidores;
c) Rediscussão com o STU…Paula Souza: De acordo com a discussão mas a carreira da FASUBRA tem plano de metas;
d) Revogação das portarias GR 34/2010 e 32/2012: Este item pode fazer parte de uma pauta de negociação.
Direitos sociais – a) Ampliação do DEDIC: Em nosso programa colocamos questões essenciais para o DEDIC;
b) Ampliação do CECOM: De acordo;
c) Ampliação e investimento: De acordo;
d) Moradia para funcionários com atenção especial ao Residencial Arlete Cardoso Lins Teixeira: De acordo, mas dependemos do Governo do Estado de São Paulo;
e) Redução gradual: Faremos estudos sobre esta proposta.
Transparência – a) Garantia da lei do acesso à informação: A UNICAMP já tem um portal para isso. Podemos aprimorá-lo;
b) Disponibilização> A UNICAMP já faz isto. Quanto à FUNCAMP, isto depende dela.
c) Disponibilização: De acordo.
Democratização – a) Alteração da data: Submeteremos à decisão do CONSU;
b) Eleições diretas e paritárias: Avaliamos que a consulta a comunidade deve permanecer da forma como está;
c) Paridade nos órgãos colegiados: Idem resposta anterior.
d) Agenda real: Iremos instituir a Reitoria de Portas abertas que atenderá esta reivindicação;
e) Revogação: É necessário especificar estes artigos para uma resposta e a futura discussão no CONSU;
f) Cotas raciais: Somos favoráveis à inclusão social.
Íntegra da plataforma apresentada aos reitoráveis
SALÁRIO
a) Equiparação dos pisos salariais com a USP;
b) Unificação das tabelas de vencimentos das três Universidades e do Centro Paula Souza;
c) Aplicação plena do teto constitucional, de modo que nenhum servidor docente ou técnico-administrativo da Unicamp ganhe acima do salário do governador (atualmente em R$ 18.700,00) ou do Procurador-Geral do Estado (atualmente em cerca de R$ 25.000,00);
d) Extensão dos benefícios aos aposentados.
ÁREA DA SAÚDE
a) Não autarquização do Complexo Hospitalar da Unicamp;
b) Restabelecimento da jornada de 30 horas;
c) Implantação do controle social na Área de Saúde sob a gestão da Unicamp.
PUNIÇÕES
a) Garantia do direito de greve e de organização no local de trabalho;
b) Não à criminalização das ações sindicais – com a revogação de todas as punições, retirada dos processos decorrentes das ações políticas e sindicais e reversão das demissões políticas;
c) Retirada dos F3 relativos à greve de 2011, com a consequente devolução dos descontos e dos benefícios decorrentes (férias, quinquênios, etc);
d) Não utilização dos descontos como mecanismo de intimidação dos movimentos grevistas.
TERCEIRIZAÇÕES
a) Fim das terceirizações;
b) Isonomia salarial e de benefícios dos trabalhadores contratados através da FUNCAMP com os contratados diretamente pela Unicamp.
CARREIRA
a) Não implantação de metas de produtividade na Unicamp;
b) Revogação da última alteração da Carreira PAEPE (2010);
c) Rediscussão, com a participação do STU, de uma nova carreira, tendo como referência a carreira defendida pela FASUBRA, com vistas à unificação dos planos de carreiras das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza;
d) Revogação das portarias GR-34/2010 e GR-32/2012.
DIREITOS SOCIAIS
a) Ampliação da DEDiC, para que atenda a toda a demanda da Unicamp:
credenciamento a um órgão de ensino
oficializar parceria com a FE
ampliação e melhorias na infraestrutura da DEDiC
