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Por que a assembleia mudou?

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Assembleia na quinta-feira

Por que a assembleia mudou?

Novidades da greve a partir da audiência da USP no TRT

 

1º A GREVE É LEGAL – liminar pela ilegalidade da greve solicitada pela reitoria da USP foi negada.

2º AUDIÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PARA O DIA 27/08 – Quarta-feira (audiência de negociação entre a reitoria da USP e o Sintusp no Núcleo de Conciliação de Coletivos – NCC)

3º APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA USP – Transparência nas contas da USP para que ambas as partes possam seguir na negociação, inclusive questionando o argumento da reitoria de que a crise na universidade é culpa dos salários dos trabalhadores.

4º A USP TERÁ QUE EFETIVAMENTE NEGOCIAR

O QUE ISSO SIGNIFICA PARA A UNICAMP?

SE A USP NEGOCIAR A UNICAMP E A UNESP TERÃO QUE FAZER O MESMO NO CRUESP, JÁ QUE O IMPASSE ERA A INDISPOSIÇÃO DA REITORIA DA USP NA NEGOCIAÇÃO!!!

 

Desta forma, o Comando de Greve deliberou por transferir a próxima assembleia para quinta-feira, às 14 horas, no Ciclo Básico. Discuta em sua unidade! Venha para a assembleia! Participe!

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A greve nas ruas

Ontem, trabalhadores em greve realizaram mais um ato pelas ruas de Barão Geraldo (foto acima).

A atividade teve por objetivo explicar à população os motivos que levaram a Unicamp à maior greve de sua história: o descaso do Governo do Estado com as universidades públicas; a falta de transparência na gestão das instituições de ensino – por diversas vezes questionadas pelo Tribunal de Contas; e o congelamento salarial dos funcionários, enquanto gestores recebem supersalários.

Os moradores da cidade receberam muito bem os servidores, com diversas manifestações de apoio à luta.

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DGRH adia reunião para discutir pauta da DEdIC

A coordenadora da DGRH, Maria Aparecida Quina de Souza, informou ontem ao STU decisão unilateral de adiar a reunião para discutir a pauta específica de reivindicações das trabalhadoras da DEdIC.

O STU e a comissão de trabalhadoras da Educação Infantil seguirão cobrando a discussão urgente sobre o estabelecimento de escala que permita a destinação de um terço da jornada ao planejamento e organização do trabalho pedagógico. Além das outras demandas: melhores condições de trabalho e melhorias no atendimento; reafirmar a DEdIC como espaço de educação (portanto um direito); jornada de 30 horas; plano de carreira; e vinculação da creche da Unicamp aos órgãos de ensino.

Nota das professoras da DEdIC

No dia 19 de agosto, durante reunião entre professoras do Sistema Educativo, representantes do STU, da DGRH e do gabinete do reitor, devido à complexidade dos assuntos discutidos e à necessidade da continuação das negociações, duas reuniões posteriores foram indicadas. A primeira delas ocorreria até o fim desta semana (22 de agosto), e a outra deveria ocorrer em 15 dias.

No entanto, a reunião desta semana não foi marcada, conforme havia sido combinado. As trabalhadoras da DEdIC e o comando de greve reiteram a exigência de que a reunião seja agendada com prioridade.

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Boletim 081/2014

Baixe aqui o Boletim 081/2014, de 22 de Agosto de 2014.

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Servidores cobram negociação efetiva

No dia de ontem, trabalhadores em greve e integrantes do comando de greve realizaram mais uma atividade de agitação em frente à Diretoria Geral de Direitos Humanos (DGRH) para cobrar a abertura de negociação com a categoria, contra as punições e descontos salariais e em defesa da Universidade.

Durante a atividade também foi denunciado o fato de que em algumas unidades as chefias estão tentando arregimentar trabalhadores que não paralisaram ou até estudantes para desenvolver tarefas que deixaram de ser feitas em função da greve, o que é ilícito.

Os trabalhadores mostraram mais uma vez que greve é sinônimo de luta diária.

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Repúdio à violência de Alckmin e da PM na USP

Em virtude da intransigência do reitor Marco Antônio Zago, que cortou os salários dos trabalhadores e propôs demissões incentivadas e entrega dos hospitais universitários à Secretaria da Saúde, os trabalhadores da USP realizaram ontem um ‘trancaço’ dos portões daquela Universidade.

A resposta da reitoria e do governador do Estado foi o envio da Tropa de Choque da Polícia Militar para reprimir a manifestação dos trabalhadores, estudantes e professores.

Os trabalhadores da Unicamp repudiam a violência que ocorreu ontem na USP. Não podemos permitir que o direito de greve e de manifestação seja reprimido desta forma, deixando inclusive trabalhadores feridos.

A luta que se trava hoje na USP não é só por salários, mas em defesa da educação pública de qualidade, contra a precarização do ensino e para que mais pessoas tenham acesso à universidade. A repressão na USP violenta todos aqueles que lutam por condições dignas de trabalho e pelo direito de se manifestar.

Em audiência ontem à tarde no Tribunal Regional do Trabalho, o judiciário considerou que o Sintusp e os trabalhadores estão cumprindo a lei de greve e recomendou o aprofundamento do diálogo com vistas a uma solução acordada entre trabalhadores e a administração da USP, que havia pedido o julgamento da ilegalidade da greve. Nova reunião de conciliação está marcada no TRT para o dia 27 de agosto.

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Boletim 080/2014

Baixe aqui o Boletim 080/2014, de 21 de Agosto de 2014.

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porFernanda de Freitas

Comissão da Verdade e Memória da Unicamp recebe novos depoimentos

admin-ajaxNesta quinta-feira (21), às 9h30, no Instituto de Economia (sala 3), acontece mais uma rodada de depoimentos da Comissão da Verdade e Memória “Octavio Ianni” da Unicamp.

Na ocasião serão ouvidos os testemunhos do professor Rubens Murillo Marques e do Batata (Ronaldo Simões Gomes), militantes importantíssimos na construção da história da Universidade Estadual de Campinas e no combate à Ditadura Militar no Brasil.

Para a presidente da comissão, professora Maria Lygia Quartim de Moraes, “os trabalhos de uma comissão da verdade não são importantes somente para as vítimas da ditadura, que ganham voz através dela, mas para a sociedade de modo geral, que passa a ter novos elementos para avaliar de forma crítica aquele período e os episódios a ele relacionados”.

As declarações serão transmitidas ao vivo pelo coletivo Socializando Saberes no site http://socializandosaberes.net.br/.

Confira abaixo o perfil de cada depoente:

 

Professor Rubens Murillo Marques

Rubens Murillo Marques formou-se bacharel em Física pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo em 1960. No ano seguinte, ingressou no ensino universitário no Departamento de Estatística da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da mesma instituição. Em 1965 tornou-se livre docente, ainda pela USP.

A partir de 1966, passa a integrar o corpo de docentes e pesquisadores da recém-formada Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a convite de Zeferino Vaz. Fez parte, portanto, do grupo dos primeiros docentes contratados pela universidade, no processo de sua formação e instalação. Ligado à área de matemática, Rubens Murillo teve papel de destaque na criação do Instituto de Matemática, sendo seu primeiro diretor. Nessa função, atuou intensamente na criação de cursos pioneiros no cenário acadêmico brasileiro, como o curso de Estatística e o de Ciência da Computação. Integrou também outras instâncias de decisão importantes, ao presidir a Câmara Curricular (1969-1971) e ser Coordenador de Curso Superior (1972-1975).

Em sua história como professor da Unicamp, chegou a ser preso durante 15 dias e sofreu processo junto à Justiça Militar, no contexto da perseguição e repressão perpetrados pela ditadura instaurada no Brasil em 1964. No desenrolar do inquérito policial, foi inocentado da acusação. O caso, no entanto, acarretou seu afastamento do cargo de diretor do Instituto de Matemática.

No ano de 1986, o professor se transferiu do IMECC para o Instituto de Economia da Unicamp, e veio a se aposentar pela universidade três anos depois.

 

Batata (Ronaldo Simões Gomes)

Nasceu em Ribeirão Preto, mas a partir do ano de 1971 passou a residir em Campinas, onde ingressou, no mesmo ano, no Curso de Engenharia Elétrica, deixado o curso em espera a partir de 1974, na expectativa da abertura do Curso de Música. Teve uma formação universitária bastante diversificada, matriculou-se em disciplinas eletivas da área de Humanas e da área pedagógica, também estudou música com o Maestro Benito Juarez e com sua equipe no Coral USP. Em 1978 passou a cursar Ciências Sociais e se formou em meados de 1980. Já em 1982, foi aprovado para o mestrado em História na Unicamp, cumprindo com os créditos entre 82 e 83.

Foi ativo desde o ingresso na universidade, atuou de maneira afluente na área cultural, participou da criação do Coral da Unicamp em 1971, atuou de início como cantor, depois como monitor de ensaios e de técnica vocal, foi coordenador do Coral e regente assistente em 1976 (sem nenhum vínculo empregatício ou de bolsista com a Unicamp).

Na militância estudantil, participou da equipe do Jornal do CACE (Centro Acadêmico de Ciências Exatas) entre 1971 e 1973, da administração do Centro de Convivência do campus (1972 – 1974), e da gestão coletiva do Laboratório Fotográfico do Centro Acadêmico Bernardo Sayão (1973 – 1980) que implementou cursos de iniciação fotográfica a todos os anos,entre 1975 e 1980.

Participou da organização de Feiras de Arte na Unicamp em 1972.

Envolveu-se ativamente das manifestações estudantis do período 1977-1979, e da estruturação do DCE Unicamp, sendo da Gestão Fênix, direção da entidade no período 1982 e 1983, quando assumiu uma das cadeiras da representação estudantil no Conselho Diretor da Universidade.

Nas lutas políticas extramuros, pôde acompanhar o processo de criação da Secretaria Municipal de Cultura, interferindo no debate sobre a destinação dos espaços públicos instituídos no Governo Lauro Péricles (1973 – 1977). Além da atuação em outros movimentos relacionados a questão cultural e artística.

Fez parte da Sucursal do Jornal Movimento, atuando como fotógrafo, e na redação do Jornal Repórter da Região, participou da assessoria de comunicações da Assembleia do Povo, no período agudo do confronto com a municipalidade, na busca pela Lei da Terra.

No campo político partidário, atuou na ala autêntica do MDB local, no enfrentamento com o grupo do Senador Orestes Quércia, entre 1978 e 1979, e em 1980 contribuiu na fundação do Partido dos Trabalhadores de Campinas, onde milita até os dias atuais.

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Atividades hoje debatem financiamento e autoritarismo na Universidade

Às 14 horas, no CB, venha debater o financiamento das universidades estaduais paulistas com base na análise do Fórum das Seis sobre os dados orçamentários divulgados pelo Cruesp. Terça tem assembleia.

A greve conjunta nas universidades segue, e hoje é dia de reafirmar o posicionamento das categorias em luta contra o desrespeito do Cruesp aos trabalhadores da Unicamp, USP e Unesp.

Unicamp – Aqui na Universidade, o STU realiza um debate sobre o financiamento das universidades estaduais paulistas. Será discutida a análise do Fórum das Seis sobre os dados orçamentários que os reitores têm apresentado desde o início da greve, além das propostas do Fórum encaminhadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa e ao governador Geraldo Alckmin.

Na próxima terça acontece a assembleia geral.

USP – Os servidores em greve na Universidade de São Paulo realizam hoje um ‘trancaço’ contra os descontos salariais e as propostas do reitor Marco Antônio Zago de demissões incentivadas, cobrança de taxas e entrega dos hospitais universitários – que configuram a privatização aberta da maior instituição de ensino superior do país.

Unesp – O Sintunesp protocolou na segunda-feira (18) a contraproposta da categoria aos pontos oferecidos pela reitoria daquela Universidade. A Unesp apresentou aos trabalhadores uma oferta de abono de 21% e acréscimo de R$ 250,00 no vale alimentação. As medidas foram, de acordo com o sindicato, “amplamente rejeitada nas assembleias”.

Os servidores cobram: reajuste de 7,5% retroativo a maio; abono de R$ 2 mil para todos os trabalhadores (docentes e técnicos); reajuste de R$ 250,00 no vale alimentação; duas referências de 5% cada em continuidade ao processo de retomada da isonomia com a USP e mais uma referência (aprovada pelo Conselho Universitário daquela Universidade em 2013) sobre o salário de agosto; e vale refeição de R$ 29,00/dia.

O Sintunesp informa ainda que a greve segue nos campi da Unesp de Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Ilha Solteira, Jaboticabal, Marília, Presidente Prudente, Rosana, Rio Preto, Instituto de Artes/SP e Sorocaba. Em Rio Claro, assembleia realizada em 18/8 aprovou o retorno dos servidores à greve a partir de 25/8.

A greve continua e hoje é dia de dizer ‘NÃO AO DESRESPEITO!’ Os trabalhadores querem reunião de negociação e garantia dos direitos e conquistas.

 

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Campanha e debate querem revogar honoris causa a Jarbas Passarinho

A manutenção do título de doutor Honoris Causa ao ex-ministro da Educação no governo do general Médici, Jarbas Passarinho, decidida por um voto no Conselho Universitário do último dia 5, vem causando indignação em todo o país. O médico e professor aposentado Bernardo Boris Vargaftig renunciou ao mesmo título que recebera em 1991 em repúdio à decisão do Consu.

 

Passarinho foi titulado em 1973, no que sempre foi considerado uma premiação pelos serviços prestados à ditadura – entre eles a assinatura do AI-5 (o mais draconiano ato daquele regime) e a perseguição a estudantes enquanto ministro.

 

Contra a decisão, o CACH realiza nesta quarta-feira (20), às 18 horas, no auditório do IFCH o debate “Jarbas Passarinho e as heranças da ditadura na Universidade”. À mesa, os professores Vargaftig e Caio Navarro Toledo e o servidor aposentado Mário Martins.

 

Uma campanha na internet, que pode ser acessada aqui, também pede a revogação do título ao coronel reformado.

 

O coletivo Socializando Saberes transmitirá o debate ao vivo pelo link http://socializandosaberes.net.br/

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Boletim 079/2014

Baixe aqui o Boletim 079/2014, de 20 de Agosto de 2014.

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Comando debate hoje impasse na negociação

Em reunião com trabalhadores, reitor recusou contraproposta da categoria e afirmou que negociação só em outubro * Unidades devem discutir posicionamento dos trabalhadores e organizar participação na reunião do comando de greve, às 14 horas no Ciclo Básico.

 

Depois de muita pressão, o reitor Tadeu se reuniu com representantes do STU e do comando de greve no dia de ontem. Logo no início do debate, os trabalhadores explicitaram que a contraproposta apresentada pela categoria como resolução da assembleia geral do último dia 8 visa recompor efetivamente os compromissos com a segunda fase da isonomia, não se configurando uma “recusa” ao que abono e referência no piso da carreira apresentado pela reitoria, como a administração da Unicamp dera a entender em declarações à mídia. Os servidores explicaram ainda que o índice de 21% para os funcionários a título de abono foi pago aos docentes e os funcionários já aprovovaram também a extensão do abono a todos servidores da ativa e aposentados.

 

O reitor, no entanto, reafirmou que a Universidade não se dispõe a rediscutir a proposta de negociação antes de outubro, quando disse ainda haver uma “esperança” de que seja possível à USP conceder o reajuste devido desde a data-base (1º de maio). De acordo com o reitor, só se a USP concordar com a reposição das perdas salariais o Cruesp se disporá a rever o índíce salarial.

 

ISONOMIA – Ainda segundo Tadeu, a segunda etapa da isonomia será ajustada à realidade orçamentária, o que significa retroceder no calendário da proposta que a reitoria apresentou em comunicado de julho de 2013, que assegurava três referências para os que estivessem abaixo do piso da USP e mais uma no processo de avaliação. A reitoria falou do seu “compromisso programático”, mas não fixou calendário, remetendo a discussão para outubro.

 

Desrespeito – Para a categoria, ficou evidente que se mantém uma situação de desrespeito aos trabalhadores e uma tentativa dos reitores de empurrar para as costas dos técnico-administrativos a responsabilidade pela suposta crise nas universidades.

 

Enquanto isso, os supersalários pagos a dirigentes e alguns gestores da alta administração seguem em vigor, embora por diversas vezes questionados pelo Tribunal de Contas do Estado.

 

É inaceitável a possibilidade de que o reajuste simplesmente não ocorra, como se não fosse um direito dos trabalhadores previsto em lei.

 

mobilização – Enquanto acontecia a reunião com a comissão, os trabalhadores ficaram do lado de fora em vigília aguardando o resultado das discussões. No ato, os trabalhadores chamaram atenção para o fato de que o crescimento da Universidade tem a ver com a dedicação dos servidores.

 

COMANDO – Ao final da discussão, Tadeu se comprometeu a marcar nova reunião com a categoria após a próxima assembleia.

 

A reunião do comando de greve de hoje deve decidir a data da próxima assembleia geral. Por isso, é muito importante que as unidades se reúnam e discutam, diante do não avanço das negociações, a organização das atividades dos próximos dias e encaminhamentos a serem discutidos no comando de greve que terá início hoje às 14 horas, no CB.

 

DEdIC – As trabalhadoras do Sistema de Educação Infantil também realizaram ontem uma vigília em frente à DGRH cobrando o agendamento de uma reunião com a coordenadora do órgão para discutir a pauta específica do segmento. O encontro ficou marcado para hoje, às 9h30, e o reitor prometeu enviar alguém de seu gabinete para acompanhar.

 

Reivindicações dos trabalhadores:

 

– Abono (21% sobre os salários, já descontado o imposto de renda)

 

– 1 referência para todos os servidores, fora do processo de isonomia

 

– Efetivação da segunda etapa do processo de isonomia (três referências para todos os pisos, conforme compromisso assumido pelo reitor em julho/2013)

 

– Vale-refeição

 

– Definição do calendário de discussão do restante da pauta específica, incluindo as reivindicações da DEdIC

 

Proposta da Reitoria

 

– Abono 21% incluso os aposentados;

 

– Uma referência nos pisos;

 

– Definição de um calendário de discussão da Pauta Específica somente depois de outubro, incluindo as reivindicações da DEdIC.

 

Repúdio à substituição de grevistas

 

O Comando de greve da Unicamp repudia qualquer ação que infrinja o direito de greve do funcionário, desconsiderando sua legítima manifestação pacífica.

 

O parágrafo segundo do artigo 6º da Lei 7783/1989 estabelece textualmente que “é vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”. Mesmo para o funcionamento de serviços essenciais – que não é o caso de laboratórios de ensino – o acordo de funcionamento deve ser feito entre empregadores e empregados (e no caso da área de saúde da Unicamp os próprios trabalhadores vêm assegurando o atendimento essencial).

 

Constitui ato ilícito e violação do direito de greve a realocação de funcionários para desempenhar funções que deixaram de ser exercidas em decorrência da greve, cabendo denúncia junto ao Ministério Público quando houver indícios da prática do delito.

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Boletim 078/2014

Baixe aqui o Boletim 078/2014, de 19 de Agosto de 2014.

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Participe da vigília durante a reunião com o reitor hoje, a partir das 9 horas

O reitor agendou reunião de negociação com o STU para hoje às 10 horas. O comando de greve insistiu na reunião, tendo enviado comunicado à reitoria para que essa negociação fosse realizada na última sexta-feira. Mas consideramos importante o agendamento nesse momento da greve, uma vez que a reitoria havia dito em ofício anterior que não havia possibilidade da reunião sem que a paralisação fosse suspensa.

 

Na negociação será discutida a contraproposta aprovada na assembleia do último dia 8, que contou com a participação de mais de 1.100 trabalhadores.

 

Os trabalhadores esperam que de fato avance uma negociação efetiva. Se a greve continua, a responsabilidade é do governo do Estado e do Cruesp.

 

Mobilização – A concentração de trabalhadores de todas as unidades em greve está marcada para 9 horas, no Ciclo Básico, de onde será realizada uma caminhada até à reitoria. Vamos construir um grande dia de mobilização para que as negociações avancem.

 

DEdIC – As trabalhadoras farão vigília na DGRH a partir das 7h30, para que a coordenadora do órgão agende reunião para discutir a pauta específica do segmento. E aproveitarão a oportunidade para dialogar com os trabalhadores da DGRH. A cobrança da pauta da DEdIC também será feita ao reitor, conforme deliberação do comando de greve.

 

Transmissão online – A reitoria informou também que providenciará a transmissão via web da reunião, condicionando a concordância do STU. Cabe ressaltar que o sindicato sempre reivindicou que as reuniões de negociação fossem transmitidas para garantir total transparência aos processos de negociação. E o comando de greve também já havia tomado decisão nesse sentido.

 

Comissão de negociação se reúne às 8h30 no STU

 

A comissão de negociação, formada por 14 membros indicados pelo comando de greve, se reúne às 8h30 para organizar a discussão com o reitor.

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Ato na sexta cobrou negociação

Na sexta-feira (15) os trabalhadores realizaram um ato-churrasco em frente à reitoria para cobrar avanços na reunião de hoje.

Uma educação de qualidade não se faz sem o trabalho dos servidores, que também dedicam suas vidas à construção de uma instituição de ensino de excelência. É uma vergonha que queiram jogar nas costas dos trabalhadores a culpa por uma suposta crise financeira nas universidades. Enquanto não houver negociação a categoria não vai baixar a cabeça!

Fórum das Seis seguirá cobrando respostas ao Governador e aos deputados

Vence no próximo dia 29 o prazo solicitado pelo governador Geraldo Alckmin aos representantes do Fórum das Seis recebidos na quinta-feira (14) no Palácio dos Bandeirantes, para responder aos questionamentos feitos pelas categorias.

Além de apresentar ao governador as mesmas propostas discutidas com a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa no dia 13, as categorias cobraram: dados sobre o crescimento dos quadros de pessoal das universidades entre 1995 e 2013; resposta ao ofício Cruesp nº 22/2005, de 29 de julho de 2005, que expunha ao governador do Estado na época, o próprio Geraldo Alckmin, “a necessidade de recursos para continuidade e manutenção das ações [expansionistas] até aqui implementadas” pelas três universidades; cumprimento do acordo firmado entre o governador e a Unicamp em dezembro de 2005, que previa elevar os repasses da instituição em 0,05% para garantir a implementação do campus de Limeira; acréscimo orçamentário para a USP implantar o campus de Lorena (ofício GS. SCTDE nº 1707/2005); e resposta à carta enviada pelo Fórum das Seis aos deputados relatando a expansão das universidades e os recursos necessários.

Diante da fala do presidente da CFOP/Alesp, deputado Mauro Bragatto, que deixou evidente que os reitores não têm pressionado o Estado por mais recursos para a educação superior paulista, se fazem mais necessárias as respostas do governador. E o Fórum das Seis seguirá cobrando.

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Boletim 077/2014

Baixe aqui o Boletim 077/2014, de 18 de Agosto de 2014.

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Ato em São Paulo cobrou a Alckmin respeito e mais verbas para as universidades

Em mais um ato unitário, trabalhadores, estudantes e docentes da Unicamp, USP e Unesp deram seu recado ao governador Geraldo Alckmin na tarde de ontem: “Não tem arrego! A greve continua unida e forte!”. Centenas de pessoas enfrentaram o frio e quase duas horas de caminhada da Cidade Universitária até o Palácio dos Bandeirantes com muita disposição. O governador tenta se abster da responsabilidade sobre a greve nas universidades estaduais dizendo que os reitores têm autonomia para decidir o que fazer, mas o tucano não engana os servidores.

Os reitores são nomeados pelo chefe do Governo, que além de tudo deixou de repassar cerca de R$ 2 bilhões de reais para USP, Unicamp e Unesp nos últimos seis anos. Alckmin tem sim responsabilidade no sucateamento da educação paulista. E a comissão recebida pelo governador deixou isso claro e cobrou atendimento às propostas apresentadas também à Alesp (ver no verso).

Ontem o jornal ‘Folha de S. Paulo’ divulgou que o reitor da USP pensa em “solucionar a crise financeira” com um plano de demissões incentivadas, entrega de hospitais e redução de salários. Os trabalhadores não baixarão a cabeça para estas medidas arbitrárias e seguirão cobrando de Alckmin e do Cruesp mais verbas para as universidades paulistas; repasse do que é devido à USP, Unicamp e Unesp; respeito à data-base; reajuste salarial já e transparência na gestão! Essa é a verdadeira solução para a crise.

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Com reitores ausentes, Fórum das Seis apresenta soluções para as universidades a deputados

O STU esteve representado na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, na última quarta-feira. Na oportunidade, o Fórum das Seis apresentou aos deputados presentes propostas imediatas e de médio prazo para as universidades. Os reitores não participaram da reunião, sendo que a presidente do Cruesp e reitora em exercício da Unesp, Marilza Rudge, numa manifestação entendida pelos trabalhadores como chacota, disse que não atenderia o convite dos parlamentares porque está “em férias”.

Como propostas de execução imediata, o Fórum reivindicou que os recursos das políticas estaduais de habitação não sejam mais descontados da base de cálculo do repasse do ICMS às universidades. Só neste ano, o fim dessa prática resultaria em mais R$ 59,72 milhões no caixa da educação superior paulista, conforme cálculos do Fórum. Além disso, as categorias propuseram um aporte emergencial de 0,7% da quota-parte do ICMS no início de outubro, o que garantiria “recursos da ordem de pouco mais que uma folha de pagamento dessas três universidades”, e a inclusão na próxima Lei Orçamentária Anual (LOA-2015) de liberações mensais adicionais de 0,7% da QPE do ICMS aos 9,57% já estabelecidos, calculados sobre a mesma base de cálculo corrente e excluído o desconto da Habitação.

Como medidas de médio e longo prazo, a inclusão na LDO a partir de 2016 do percentual mínimo de 33% da receita de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino público; e a fixação dos orçamentos das universidades no orçamento estadual com repasses mensais de, no mínimo, 10% da arrecadação do ICMS, mais 10% das transferências da União decorrentes de compensações pela desoneração do ICMS. Além do estabelecimento do teto salarial no Estado em 90,25% do subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (vencimento atual de um desembargador do Tribunal de Justiça paulista).

O documento apresentado aos deputados está disponível na página do STU na internet. O Fórum seguirá acompanhando o debate entre os deputados sobre as propostas.

 

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Boletim 076/2014

Baixe aqui o Boletim 076/2014, de 15 de Agosto de 2014.

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Hoje tem ato em São Paulo!

Trabalhadores, estudantes e professores se reúnem hoje em mais um ato unificado em São Paulo. Após 84 dias de greve, as categorias na Unicamp e nas outras universidades estaduais paulistas continuam em luta pelo reajuste salarial e demais reivindicações.

Os estudantes da Unicamp, que ontem em assembleia organizada pelo DCE decidiram continuar em greve, mesmo com a suspensão da paralisação dos alunos da FE, também vão participar do ato.

O ônibus sai às 9 horas do estacionamento da BC. A concentração para o ato será na USP, em frente à Faculdade de Educação Física, e de lá todos sairão juntos até o Palácio dos Bandeirantes, cobrando uma reunião de negociação com o Cruesp e respeito do governador Geraldo Alckmin com a educação pública.

Este vem se revelando o pior governador do Estado de São Paulo. Afundou a educação pública e vem afundando as universidades estaduais numa crise de proporções histórias; retirou R$ 2 bilhões das universidades nos últimos seis anos; permitiu que a crise de desabastecimento de água chegasse a níveis alarmantes por falta de investimento em novos sistemas e em políticas de prevenção contra longos períodos de estiagem que a meteorologia já permite prever; e demitiu metroviários em greve.

Todos ao Palácio dos Bandeirantes. Se a greve continua, Alckmin, a culpa também é sua!