Nesta quarta-feira (4) nossa Assembleia Geral avaliou a continuação do ato em frente ao Consu que terminou de votar a pauta de ajuste proposta pelo reitor, além de discutir e deliberar sobre o posicionamento que a direção do STU deveria ter diante da reunião de negociação que ocorre nesta quinta-feira.

Entre as decisões apontadas pela assembleia estão:

• Em relação à articulação no Consu, manter com representantes de diferentes bancadas e diretores de unidades uma discussão e articulação visando construir uma política de resistência às medidas arbitrárias impostas pela reitoria. Além de estudar saídas para a crise que passem pela discussão do financiamento da universidade, ou seja, cobrar que o reitor busque mais verbas.
• Debater nas unidades a questão da crise e do financiamento, com vistas a enfrentar a postura da reitoria de instigar o medo (exemplo: ou é isso ou fica sem 13º salário). Devemos tratar nessa discussão das informações controversas sobre a média salarial, que foi objeto de uma apresentação na última reunião do Consu, desmistificando os números alardeados.
• Consultar a orientação da assessoria jurídica do STU sobre a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, que reconhece o direito de retroagir em gratificações pagas.
• Assembleia Geral apoia que os representantes dos funcionários técnico-administrativos no Consu participem do GT (Grupo de Trabalho) que será criado pela reitoria no âmbito do Consu. E acompanhará e cobrará que este GT tenha o papel de ampliar o debate com a comunidade e discutir saídas à luz de todos os recursos que entram na Universidade, inclusive o extra-orçamentários. A participação dos representantes nesse GT deve estar referenciada nas discussões das assembleias dos trabalhadores.
• Trabalhar o convencimento das bancadas no Consu, no sentido de rever a decisão que estabelece a prerrogativa do Consu decidir sobre as negociações salariais encaminhadas entre o Fórum das Seis e o Cruesp. É preciso averiguar junto ao jurídico do sindicato se essa decisão não tem contradição jurídica com o decreto que institui a autonomia universitária.
• Articular um movimento em defesa da Universidade Pública com vistas a discutir saídas, buscando articular a comunidade universitária (docentes, funcionários e estudantes) através de reuniões, plenárias, rumo à uma assembleia universitária.

Questão Salarial

A assembleia deliberou que se apresente à reitoria uma proposta que indique que os ganhos de crescimento de arrecadação ou repasse do ICMS, a cada trimestre, sejam contabilizados e ¼ desses ganhos devem ser repassados aos trabalhadores como forma de compensar as perdas motivadas por congelamentos dos benefícios e salários. Para efeito dessa contagem deve se adotar o mês de agosto/17 como parâmetro. Esta proposta também deve ser discutida com Adunicamp.

Também foi autorizado pela assembleia que a direção do sindicato proponha à reitoria a antecipação do 13º salário, tendo em vista que o recurso já está disponível no caixa da universidade.

Vale destacar que a reunião de negociação entre a reitoria e a nova diretoria eleita do STU acontece nesta quinta-feira (5).

Calendário de Lutas

Assembleia Geral reafirmou o indicativo de paralisação da categoria para participar do ato público unificado do funcionalismo, dia 27/10, em São Paulo.

Ficou acertado que a construção desse dia deve preceder de um calendário de reuniões de unidades, participação do CR (Conselho de Representantes) do STU e ações de agitação ao longo desse período.

Também será incorporado ao nosso calendário de lutas o ato em defesa dos institutos e instituições de pesquisa (C&T), que ocorre neste sábado (7), em SP.

Além disso, foi aprovada a participação no Dia Nacional de Protesto e Paralisação, marcado para 10 de novembro. A data está sendo convocada pelas centrais sindicais, movimentos sociais e entidades da área da Educação, contra a escalada de retirada de direitos.

Moções Aprovadas

A assembleia aprovou a elaboração de uma Moção de Repúdio aos dois representantes dos funcionários técnico-administrativos, Silvana Migliaccio (GGBS) e Ronaldo dos Santos (HC), que votaram contra a retirada de pauta da discussão sobre o corte de 30% das gratificações, votação que acabou empatada, permitindo ao reitor o voto de minerva no sentido de manter na pauta e aprovar a proposta. A postura dos dois conselheiros feriu a decisão da categoria aprovada em assembleia.

Também foram aprovadas duas moções, uma em apoio à greve dos trabalhadores dos Correios e outra em apoio aos trabalhadores da Unilever, em Valinhos/SP, na luta contra a reestruturação produtiva da empresa que acarretará demissão em massa e avanço da terceirização.

A intenção é manifestar solidariedade aos companheiros que lutam contra o desmonte dos direitos trabalhista.