Nesta semana do Dia Internacional da Enfermagem, 12 de Maio, a categoria tem muito o que comemorar com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui o piso salarial para a enfermagem, tanto no setor privado quanto no público.
O PL foi aprovado quarta-feira (4/5) com 449 votos favoráveis e 12 contrários. O salário mínimo inicial é de R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos (R$ 3.325) e 50% para assistentes de enfermagem e parteiras (R$ 2.375).
A enfermagem é a maior força de trabalho da saúde do país e na pandemia esteve na linha de frente trabalhando em regime de exaustão e com poucos recursos de insumos, recebendo apenas palminhas.
Há anos a categoria tem seus direitos negados sofrendo com jornadas duplas ou até triplas de trabalho para garantir o sustento da família. Aqui na Unicamp, durante a pandemia, cobramos incansavelmente melhores condições de trabalho, especialmente o pagamento de insalubridade grau máximo para todos da Saúde.
Essa vitória expressa a capacidade de mobilização e de enfrentamento da categoria que há mais de 30 anos trava uma luta histórica por reconhecimento e dignidade na profissão.
Fonte de investimento
O próximo passo é aguardar o envio do PL ao presidente Bolsonaro que terá 15 dias para sancionar ou vetar total ou parcialmente o projeto após seu recebimento.
A maior preocupação em relação ao SUS são as dotações orçamentárias para implementar o piso. Por isso, as entidades representativas já estão se mobilizando junto ao Ministério da Saúde para discutir as possibilidades de fontes de financiamento.
Mas a luta não para por aí!
A enfermagem segue firme cobrando melhores condições de trabalho. E quem se opor a essa luta justa, como os deputados que foram contrários ao piso, devem receber uma resposta à altura nas eleições de outubro.
