Ontem (23) aconteceu a audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a situação orçamentária das universidades estaduais paulistas. Trabalhadores, docentes e estudantes marcaram presença. Nenhum dos reitores esteve presente, embora tenham mandado representantes.
O Fórum das Seis apresentou um documento mostrando o crescimento das estaduais paulistas, em relação ao número de cursos na graduação e na pós desde 1995, aumento do número de campi e outras expansões. As entidades questionaram que, no entanto, não ocorreu a contrapartida necessária do governo. Foi inclusive mencionado o campus de Limeira da Unicamp, cuja verba prometida pelo governo Alckmin desde 2005 ainda não foi repassada à Universidade.
Foi pontuada a necessidade de mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias para que as universidades públicas estaduais e o Centro Paula Souza possam superar a crise. Os representantes do Fórum reiteraram a proposta de que a redação do artigo 4 da LDO garanta o repasse de no mínimo 10% da QPE do ICMS, cessando o desconto das verbas destinadas à Habitação na base de cálculo.
Além das entidades que compõem o Fórum das Seis outros setores estavam presentes, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Auditoria Cidadã da Dívida Pública.
Os deputados presentes se mostraram dispostos a encampar a luta das estaduais paulistas. E as administrações também afirmaram estar comprometidas com o aumento do financiamento à educação superior e ao CEETEPS.
No dia 30 de junho, está prevista a votação da LDO no plenário da Alesp. Na mesma data, antes do início da sessão, o Colégio de Líderes das bancadas parlamentares receberá a coordenação do Fórum às 14 horas. O Fórum propõe um novo ato para pressionar pelas reivindicações das categorias.
Dia 25 tem assembleia geral
Nesta quinta-feira, ao meio-dia no CB, assembleia geral vai analisar os desdobramentos da audiência pública na Assembleia Legislativa e a mobilização proposta pelo Fórum das Seis para o dia 30/6, quando deve ocorrer a votação do relatório final da LDO/2016 no plenário da Alesp. O Fórum das Seis está convocando um ato em São Paulo, com indicativo de paralisação.
