No último dia 2 trabalhadores terceirizados que atuam nas funções de segurança da Universidade de São Paulo realizaram um protesto e chegaram a fechar a Marginal do Rio Pinheiros, no sentido Interlagos, por três horas. Os profissionais cobravam melhores condições de trabalho e salários.
Aqui na Unicamp a reitoria também deve respostas nesse sentido a essa parcela da categoria. Nessa semana completaram-se 30 anos de existência da Vigilância do campus, como informado no site da própria Universidade. Entre as atribuições da vigilância estão a segurança patrimonial e o apoio à comunidade universitária – atividades realizadas por 57 vigilantes contratados pela Unicamp, 220 vigias contratados pela Funcamp e 200 porteiros terceirizados. Expostos cotidianamente a atividade e operações perigosas (assaltos, roubos violência física), esses trabalhadores vêm sendo enrolados sob ‘justificativas’ administrativas para que a Unicamp não pague o adicional de 30% sobre os salários (excluídos as gratificações e os prêmios) a título de periculosidade, instituído pela lei 12.740/2012.
Portaria baixada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia 2 pacificou que são considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os “empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada” e “empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta”. Ou seja, os vigilantes e profissionais contratados como vigias pela Funcamp, mas que exercem funções que os expõem a perigo regularmente têm direito ao adicional. Para fazer valer efetivamente o reconhecimento que a reitoria Tadeu afirmou dispensar a essa parcela da categoria em cerimônia realizada no último dia 2, é fundamental que a Unicamp pague o que é devido a esses trabalhadores.
O STU defende, além do respeito ao pagamento do adicional a que os vigilantes têm direito, o fim da terceirização da segurança universitária e eleições diretas entre os funcionários para as chefias.
