A pedido do Fórum das Seis, o Conselho de Reitores (Cruesp), atualmente sob a presidência do reitor da Unicamp Antonio José de Almeida Martins (Tom Zé), agendou duas reuniões técnicas entre as partes: nos dias 27/1 e 28/2.
Os técnicos das universidades comprometeram-se a enviar um conjunto de dados solicitados pelo Fórum, antes de cada reunião. Eles se referem às contratações e às aposentadorias (realizadas em 2022 e previstas para 2023), reservas financeiras de cada universidade mês a mês, insuficiência financeira, benefícios etc.
O Fórum considera premente iniciar a discussão sobre o conjunto das perdas salariais – para retornar ao poder aquisitivo de maio/2012, por exemplo, faltam cerca de 21% – a valorização dos níveis iniciais das carreiras, as reivindicações da permanência estudantil e outras.
Comprometimento baixo com salários deu a tônica em 2022
O comprometimento médio acumulado com a folha de pagamento de janeiro a dezembro 2022 ficou em 70,29% nas três universidades: 67,23% na Unesp, 74,31% na Unicamp e 69,95% na USP. Os percentuais estão entre os menores desde a autonomia universitária conquistada em 1989.
O fechamento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, referente à quota-parte do Estado (75%), sobre a qual incidem os repasses às estaduais paulistas (9,57%), apontou um total de R$ 149,816 bilhões em 2022.
O montante teve um crescimento nominal de 8,28%, comparado com o ano de 2021, e é cerca de R$ 7 bilhões superior à estimativa prevista inicialmente pelo governo do estado e que foi a base dos orçamentos das universidades para 2022 (R$ 142,873 bilhões).
Nos últimos meses do ano passado, a arrecadação foi afetada pela redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis (leis complementares federais 192 e 194, de 2022, e emenda constitucional 123/2022).
O Fórum das Seis questionou o governo estadual sobre o ressarcimento às universidades, uma vez que o estado de São Paulo recebeu compensações do governo federal. Não houve resposta. O assunto seguirá na pauta entre Fórum e Cruesp.
