Depois de conquistar a redução da tarifa do transporte coletivo em mais de 60 cidades, incluindo Campinas, as manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas obtiveram novas vitórias esta semana. Entre os resultados da pressão popular está o adiamento para o ano que vem do reajuste dos pedágios no Estado de São Paulo (os mais caros do Brasil), medida que deve ser seguida pelo governo federal nas rodovias federais em todo o país. A Câmara dos Deputados também derrubou a proposta de emenda constitucional que limitava os poderes de investigação do Ministério Pùblico (PEC-37) e retomou a tramitação do projeto que acaba com o voto secreto para a cassação de parlamentares envolvidos em denúncias de corrupção. Além disso, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública e à saúde. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado e os recursos só chegarão de fato às duas áreas beneficiadas daqui a alguns anos, mas já é um avanço “carimbar” essa verba que virá da exploração das bacias do pré-sal.
A pressão das ruas fez a presidenta Dilma Rousseff recolocar na pauta a proposta de realização de um plebiscito sobre a reforma política. A consulta, que ainda não tem data e formato definidos, pode abrir espaço para que a população decida sobre temas importantes como o financiamento público de campanha, apontado como um dos principais mecanismos de combate à corrupção pelos movimentos sociais. Como existe a possibilidade da proposta se tornar um referendo, o que implicaria na aprovação de uma reforma feita pelo Congresso Nacional antes que o povo seja consultado, é bem provável que a pauta do plebiscito ganhe força nas ruas nos próximos dias.
Os movimentos sociais não alinhados ao Planalto, no entanto, seguem com a agenda de mobilizações para garantir que promessas saiam do papel e que o governo efetivamente avance em políticas que priorizem os direitos dos povo ao invés dos lucros empresariais. Entre as demandas que seguem na pauta estão a tarifa zero, combate à especulação imobiliária, a implantação de uma política federal de desapropriação de terrenos ociosos e destinação de terrenos da União para habitação popular, acabar com os despejos forçados que vêm sendo promovidos em benefício de empreiteiras que estão construindo equipamentos para a Copa do Mundo, qualificar e desburocratizar o Programa Minha Casa Minha Vida e construção de política federal de aluguel social.
Para STU, mobilizações indicam que povo quer direitos sociais em vez de “direito ao consumo”
Os atos contra o aumento das passagens de ônibus e metrô iniciados em São Paulo ganharam corpo e expressão nacional, dando origem a uma onda de protestos que levaram milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações que inclui o questionamento aos gastos excessivos de dinheiro público com as obras da Copa do Mundo e a exigência de que o deputado Marcos Feliciano deixe a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Diante do novo momento histórico, a diretoria do STU discutiu na reunião realizada nesta segunda-feira (24) o caráter das recentes mobilizações. O debate apontou que o levante popular que está ocorrendo no país é positivo na medida em que leva às ruas a juventude e a classe trabalhadora, sendo fundamental que o STU esteja presente nos atos levantando as bandeiras da categoria e apoiando as pautas de reivindicação de interesse dos trabalhadores.
A gestão “Vamos à Luta!” também acredita que a participação popular massiva evidencia a rejeição dos brasileiros à política de limitar a cidadania ao consumo, imposta pelo Governo Dilma em detrimento da garantia de direitos sociais como saúde, educação e transporte público. A insatisfação da juventude e dos trabalhadores demonstra que além de aumentar o endividamento das famílias, esse projeto não traz melhoras efetivas para as condições de vida da população. As vitórias já obtidas também animam a população a permanecer nas ruas, abrindo espaço para novas conquistas.
Vamos à luta!
