“A Inspeção do Trabalho no Brasil e Reformas Trabalhistas” é o tema do Fórum Permanente de Políticas Públicas e Cidadania da Unicamp. Será dia 14 de setembro, das 9 às 17h, no Auditório do Centro de Convenções da Unicamp.
O evento visa debater as iminentes reformas trabalhistas sob a perspectiva das relações entre capital e trabalho. Ainda, pretende-se disseminar o conhecimento acerca da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, ponto fundamental para a construção de uma sociedade mais justa.
Pretende-se sensibilizar os participantes para as diversas formas de exploração da mão-de-obra, provocando a reflexão sobre questões relativas ao mundo do trabalho e sobre o papel desempenhado pelas empresas, pelas instituições de regulação do emprego (Fiscalização do Trabalho, Justiça do Trabalho, Procuradoria do Trabalho) e pela sociedade.
Devido à conjuntura política nacional, será dada ênfase na terceirização e no trabalho escravo contemporâneo.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Credenciamento
9h00 – Abertura
9h15 – Mesa 1: A Inspeção do Trabalho no Brasil
1 – A Inspeção do Trabalho no Brasil: trajetória, desafios e perspectivas – Magno Pimenta Riga (Auditor Fiscal do Trabalho)
2 – A carreira de Auditor Fiscal do Trabalho – Marcus Vinicius Medina (Auditor Fiscal do Trabalho)
Moderador: Kiko (Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp)
10h30 – Coffee Break
11h00 – Mesa 2: Os recentes ataques ao direito do trabalho e aos trabalhadores
1 – Intensificação da ofensiva do capital no Brasil – Ricardo Antunes (Professor Titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP)
2 – Criatividade do capital e exploração do trabalho – Vitor Araújo Filgueiras(Auditor Fiscal do Trabalho. Pós doutorando em Economia na UNICAMP)
Moderadora: Flávia Teles (Discente do IFCH e integrante do Movimento Revolucionário de Trabalhadores e da Faísca – Juventude Anticapitalista e Revolucionária)
12h – Almoço
14h00 – Mesa 3: Reforma Trabalhista e o futuro dos Trabalhadores
Dari Krein (Professor do Instituto de Economia da Unicamp)
Terceirização
Jorge Luiz Souto Maior (Professor livre docente da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho da 15ª região)
Magda Barros Biavaschi (Desembargadora aposentada do TRT4, Pós-doutora em Economia Social do Trabalho pelo IE/Unicamp, Pesquisadora no CESIT/IE/UNICAMP e Professora Convidada Pós-Graduação IFCH e IE)
Otávio Kolowski Rodrigues (Auditor Fiscal do Trabalho. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS e em Auditoria Fiscal em Saúde e Segurança do Trabalho pela UFRGS)
Moderadora: Arianne Rays Lovo (Mestranda em Antropologia Social na Unicamp)
15h30 – Coffee Break e Atividade Cultural: Mostra de Livros e Trabalhos dos Palestrantes
16h – Mesa 4: Reforma Trabalhista e o futuro dos trabalhadores
Trabalho Escravo
Carolina Mercante (Procuradora do Trabalho. Doutoranda em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP)
Luis Alexandre de Faria (Auditor Fiscal do Trabalho. Integrante do Programa de Combate ao Trabalho Escravo em São Paulo)
Moderadora: Luana Barbosa (Discente do IFCH e militante no movimento estudantil)
17h00 – Encerramento
Inscrições:
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O encontro é organizado pelo Instituto de Economia (CESIT – IE/UNICAMP) e conta com o apoio do STU.