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porStéphane Powaczuk

Amanhã (23) tem Plenária do Jurídico, às 10h30, na sede do STU

Amanhã, quinta-feira (23), às 10h30, acontece na sede do sindicato mais uma Plenária do Jurídico.

A atividade é um espaço fundamental para acompanhar de perto temas que impactam diretamente a vida funcional e os direitos dos trabalhadores.

Na pauta, estarão as ações relacionadas à Mudança de Regime e ao Incentivo ao Trabalho Noturno (ITN), com informes atualizados sobre o andamento dos processos, avaliação do cenário jurídico e definição dos próximos passos.

Em um contexto de constantes ataques aos direitos do funcionalismo público e de tentativas de retirada de garantias históricas, é essencial que a categoria esteja informada e organizada para intervir coletivamente.

A plenária também cumpre o papel de fortalecer a transparência das ações judiciais conduzidas pelo STU, garantindo que os trabalhadores tenham acesso às informações, possam tirar dúvidas e contribuir com os encaminhamentos.

Mais do que um momento informativo, trata-se de um espaço de construção política, onde o debate qualificado orienta a estratégia de defesa dos nossos direitos.

A participação da categoria é decisiva para dar força às lutas em curso. Compareça, informe-se e ajude a defender nossos direitos.

porStéphane Powaczuk

PLENÁRIA VIRTUAL vai analisar impactos do comunicado da Reitoria referente à Mudança de Regime.

A coordenação do jurídico do STU se reuniu na última sexta-feira, 27 de março, para analisar os impactos do comunicado da Reitoria referente à Mudança de Regime.

Após debate e avaliação dos possíveis desdobramentos, foi encaminhada a realização de uma plenária virtual, que ocorrerá no dia 1º de abril de 2026, às 18h.

O link para participação será disponibilizado no grupo do STU Notícias um pouco antes da reunião.

A coordenação do jurídico é composta por Zé Luiz Pio, Evandro Morais e Ângelo Barreto, que seguem acompanhando atentamente a situação e orientando os encaminhamentos necessários.

porStéphane Powaczuk

Plenária Jurídica do STU atualiza principais ações que impactam trabalhadores

Nesta segunda-feira (02), quem participou da plenária organizada pela Coordenação Jurídica do STU, com a presença dos advogados Ricardo Sobral e Lígia de Paula, saiu com um panorama atualizado das principais ações que impactam diretamente a carreira, o salário e a aposentadoria dos trabalhadores da Unicamp.

Um dos destaques foi a LEI “DESCONGELA JÁ” que trata da devolução de 583 dias de tempo de serviço congelados entre 2020 e 2021. A pauta continua em disputa jurídica e política, com impacto direto na contagem de tempo, progressões e aposentadorias.

Já no ABONO PERMANÊNCIA, a situação é mais concreta: o STU venceu a ação que reconhece o pagamento do abono com reflexos na sexta-parte, 13º salário e férias. A Unicamp passou a pagar o direito em folha, e agora o sindicato iniciou a fase decisiva: a coleta de documentos para calcular e cobrar, por execuções individuais, os valores retroativos devidos a servidores ativos e aposentados.

Na MUDANÇA DE REGIME (grupo 85–88), o cenário segue judicializado. A maioria das decisões de primeira instância reconhece a tese do STU, mas há recursos em andamento, inclusive um processo já no tribunal, que pode balizar os próximos julgamentos. A orientação é atenção redobrada, especialmente para quem está em vias de se aposentar.

Em relação à situação dos cortes nos adicionais de INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE feitos de forma unilateral pela universidade o STU aguarda os laudos e critérios técnicos usados nesses cortes que embasaram essas decisões para definir a estratégia jurídica e buscar o restabelecimento dos direitos.

Outro ponto foi a nova lei das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO INFANTIL, que amplia o reconhecimento dessas profissionais como docentes. O sindicato atua há anos para que esse enquadramento seja aplicado na prática.

Por fim, houve orientações sobre os PROCESSOS DOS JORNALISTAS, com explicações sobre prazos, pagamentos e o que mudou após alterações na legislação dos precatórios.

A gravação completa da Plenária Jurídica está disponível no Instagram do STU: https://www.instagram.com/reel/DUQvrKfERuM/?igsh=M2h3eHl5N3dsdHd2 [instagram.com/stu_unicamp]. Vale assistir para entender como cada uma dessas questões pode impactar diretamente a sua vida.

porStéphane Powaczuk

Dia 02/02, às 11h, tem Plenária da Coordenação Jurídica no STU!

Na próxima segunda-feira, 02/02, vai acontecer às 11h, na Sede do STU uma Plenária com a Coordenação Jurídica e os advogados do STU que irão esclarecer dúvidas sobre diversos assuntos que estão afetando a categoria.

Nossa luta em conjunto com nossas mobilizações tem desencadeado várias ações positivas para os trabalhadores da Unicamp.

Se você tem questionamentos sobre: cortes de Insalubridade e periculosidade, descongelamento do tempo de serviço durante a pandemia (Lei do Descongela Já!), abono permanência, carreira do magistério das profissionais de educação infantil (Nova Lei) e quer saber atualização sobre os não modulados na mudança de regime, compareça a esta plenária!

porStéphane Powaczuk

Mudança de Regime: Em plenária, STU esclarece trabalhadores não modulados, enquanto a Reitoria foge da categoria!

Nesta quinta-feira, 09/10, aconteceu na sede do STU, uma Plenária do Jurídico com trabalhadores não modulados da Unicamp com a presença da diretoria do sindicato, membros do grupo de trabalho e todos envolvidos no processo de mudança de regime ESU/85-88.

A Plenária do Jurídico foi transmitida ao vivo pelo facebook, para assistir clique aqui.

Atualmente essa situação abrange 435 trabalhadores, que na interpretação da Unicamp não foram modulados pelo julgamento do STF e em razão disso devem voltar ao regime celetista.

A Reitoria convidou membros do GT e do sindicato para uma reunião no mês passado e apresentou uma proposta de intenção com um cronograma.

Entretanto, até o momento esse cronograma não foi formalizado. Então, o Departamento Jurídico do STU decidiu acompanhar em detalhes quais serão os próximos passos avisando a todos interessados sobre novas atualizações.

Segundo o advogado Ricardo Sobral, que cuida da assessoria jurídica do STU “as ações judiciais já estão em trâmite na Vara da Fazenda de Campinas e qualquer nova situação o STU trará imediatamente um posicionamento”.

Ainda de acordo com o advogado o STU entende que os servidores da Unicamp vivem uma situação extremamente delicada que gera preocupação àqueles que fizeram uma programação de vida, de aposentadoria e que há mais de 30 anos destinam o seu tempo para o serviço público. “O Departamento Jurídico do sindicato está tomando todas as providências cabíveis nesse momento e qualquer nova posição informará a categoria”, enfatizou.

Reitoria foge da categoria

O STU convidou através de ofício a reitoria para estar presente e dialogar com a nossa categoria. Porém, a gestão fugiu da discussão e disse que não poderia estar presente. Foi divulgada uma nota de repúdio no site do STU, para ler clique aqui.

Encaminhamentos da Plenária

O sindicato vai manter uma reunião periódica com os 435 trabalhadores não modulados e em breve vai agendar uma reunião entre o STU e o GT.

Qualquer novidade sobre os não modulados vamos divulgar nas redes sociais do sindicato. Fique atento e acompanhe as nossas notícias.

Confira algumas fotos da Plenária do Jurídico:

porStéphane Powaczuk

Dia 06/08, às 10h tem Plenária do Jurídico no STU para debater Mudança de Regime

Dia 06/08, às 10h, vai acontecer uma Plenária do Jurídico na sede do STU para tratar a situação dos funcionários “não modulados” no processo de Mudança de Regime.

Após um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), trabalhadores que mudaram de regime tiveram sua mudança garantida, entre eles aposentados e os que tinham tempo completo para aposentar (modulados). Os que estão na ativa e não completaram o tempo, considerados “não modulados”, é importante que participem desta plenária.

A assessoria jurídica do STU vai estar presente na Plenária do Jurídico. Anote na sua agenda e venha tirar suas dúvidas.

Esperamos você no dia 06/08, às 10h, na sede do sindicato.