Arquivo de tag insalubridade

porStéphane Powaczuk

Plenária Jurídica do STU atualiza principais ações que impactam trabalhadores

Nesta segunda-feira (02), quem participou da plenária organizada pela Coordenação Jurídica do STU, com a presença dos advogados Ricardo Sobral e Lígia de Paula, saiu com um panorama atualizado das principais ações que impactam diretamente a carreira, o salário e a aposentadoria dos trabalhadores da Unicamp.

Um dos destaques foi a LEI “DESCONGELA JÁ” que trata da devolução de 583 dias de tempo de serviço congelados entre 2020 e 2021. A pauta continua em disputa jurídica e política, com impacto direto na contagem de tempo, progressões e aposentadorias.

Já no ABONO PERMANÊNCIA, a situação é mais concreta: o STU venceu a ação que reconhece o pagamento do abono com reflexos na sexta-parte, 13º salário e férias. A Unicamp passou a pagar o direito em folha, e agora o sindicato iniciou a fase decisiva: a coleta de documentos para calcular e cobrar, por execuções individuais, os valores retroativos devidos a servidores ativos e aposentados.

Na MUDANÇA DE REGIME (grupo 85–88), o cenário segue judicializado. A maioria das decisões de primeira instância reconhece a tese do STU, mas há recursos em andamento, inclusive um processo já no tribunal, que pode balizar os próximos julgamentos. A orientação é atenção redobrada, especialmente para quem está em vias de se aposentar.

Em relação à situação dos cortes nos adicionais de INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE feitos de forma unilateral pela universidade o STU aguarda os laudos e critérios técnicos usados nesses cortes que embasaram essas decisões para definir a estratégia jurídica e buscar o restabelecimento dos direitos.

Outro ponto foi a nova lei das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO INFANTIL, que amplia o reconhecimento dessas profissionais como docentes. O sindicato atua há anos para que esse enquadramento seja aplicado na prática.

Por fim, houve orientações sobre os PROCESSOS DOS JORNALISTAS, com explicações sobre prazos, pagamentos e o que mudou após alterações na legislação dos precatórios.

A gravação completa da Plenária Jurídica está disponível no Instagram do STU: https://www.instagram.com/reel/DUQvrKfERuM/?igsh=M2h3eHl5N3dsdHd2 [instagram.com/stu_unicamp]. Vale assistir para entender como cada uma dessas questões pode impactar diretamente a sua vida.

porStéphane Powaczuk

Dia 02/02, às 11h, tem Plenária da Coordenação Jurídica no STU!

Na próxima segunda-feira, 02/02, vai acontecer às 11h, na Sede do STU uma Plenária com a Coordenação Jurídica e os advogados do STU que irão esclarecer dúvidas sobre diversos assuntos que estão afetando a categoria.

Nossa luta em conjunto com nossas mobilizações tem desencadeado várias ações positivas para os trabalhadores da Unicamp.

Se você tem questionamentos sobre: cortes de Insalubridade e periculosidade, descongelamento do tempo de serviço durante a pandemia (Lei do Descongela Já!), abono permanência, carreira do magistério das profissionais de educação infantil (Nova Lei) e quer saber atualização sobre os não modulados na mudança de regime, compareça a esta plenária!

porFernanda de Freitas

Após queixa, funcionários do AEl garantem contratação de climatização sem licitação

Nesta semana, o STU tomou conhecimento de que a Procuradoria da Unicamp acenou positivamente referente ao processo de dispensa de licitação para compra dos equipamentos de climatização para o Arquivo Edgard Leuenroth (AEL).

O processo foi motivado pela denúncia dos funcionários da falta de condições apropriadas para suportarem as temperaturas elevadas dentro do AEL. Além do prejuízo iminente ao acervo.

Segundo o diretor do AEL, prof. Dr. Álvaro Gabriel Bianchi Mendez, como já há uma oferta válida de equipamentos e serviços para contratação, o processo deverá ser efetivado de maneira muito rápida. Tanto que o documento já foi encaminhado, pelo IFCH, imediatamente à Diretoria Geral da Administração.

De acordo com o Departamento Financeiro do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas (IFCH) a contratação levará menos de um mês se não houver nenhum problema com a empresa. Além disso, alguns equipamentos podem demorar cerca de 60 dias para entrega. “Minha previsão é que, se tudo correr bem, em menos de 180 dias tenhamos uma solução definitiva para o problema”, explica Bianchi.

O processo prevê também a contratação por meio de licitação do serviço de manutenção do equipamento, a fim de garantir o funcionamento adequado dos materiais instalados.

Este é mais um exemplo de ação conjunta entre STU, Conselho de Representantes (CR) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) com desfecho positivo.

A negociação destas instâncias junto ao gestor garantiu alternativas ao problema sofrido pelos trabalhadores e também contribuiu para a agilização do processo na Procuradoria Geral.

Ressaltamos que até a entrega completa do serviço o acordo será mantido, ou seja, os trabalhadores continuarão encerrando suas atividades sempre que a temperatura interna atingir níveis considerados críticos à saúde.

 

Clique na imagem abaixo para ler a matéria “Calor põe em risco acervo na Unicamp” publicada pelo Correio Popular:cpopular_ael_15_03_14

 

porFernanda de Freitas

STU, CR e trabalhadores do AEL garantem acordo com direção para solucionar falta de climatização

Texto e Fotos: Fernanda de Freitas

O STU, o CR e os funcionários do Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) se reuniram anteontem (25) com o diretor associado do IFCH, prof. Dr. Jesus José Ranieri e o diretor do AEL, prof. Dr. Álvaro Gabriel Bianchi Mendez, para discutir as providências para a falta de climatização denunciada pelos funcionários local.

reuniao_ael2_25_02_14_ferdefreitas

Diretores associado do IFCH, prof. Dr. Jesus José Ranieri e o do AEL, prof. Dr. Álvaro Gabriel Bianchi Mendez

Bianchi destacou em comunicado enviado ao STU que “está completamente de acordo com as reclamações e reivindicações feitas a respeito das presentes condições de trabalho pelos trabalhadores do arquivo, dentre os quais certamente me incluo. Estamos há anos brigando para a solução desse problema”. E na reunião reafirmou sua disposição em resolver o problema de forma a evitar agravamentos à saúde dos funcionários.

Os diretores explicaram que o processo de inexigibilidade, ou seja, de dispensa do ato licitatório para contratação do serviço de climatização do local já foi encaminhado à Procuradoria Geral da Unicamp naquele mesmo dia. Restando cobrar agilidade no andamento do projeto.

Questionado pelo STU sobre a situação dos funcionários até que seja dada resposta ao processo encaminhado pela unidade, o diretor concordou em assumir compromisso de suspender o serviço quando a temperatura estiver elevada.

Levando em consideração a sensação de conforto do local, ficou combinado com a direção do AEL e do IFCH que será instalado um medidor de temperatura na sala mais quente do prédio. E que o expediente será encerrado com base nas recomendações da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-15), que disciplina as atividades e operações insalubres.

A ideia é discutir com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) o limite de tolerância para exposição ao calor, nos casos de trabalho contínuo. E elaborar um acordo que respeite essas indicações. O documento deve ser oficializado até amanhã (28) e a medida iniciada já em março.

O STU ressaltou que a medida não deve oferecer prejuízo à vida funcional dos trabalhadores e o CR solicitou que, de preferência, ela deve ser estendida aos trabalhadores da Limpeza, visto que a unidade será fechada quando houver desconforto ambiental por conta da temperatura.

A divulgação da suspensão dos trabalhos ficará a cargo da direção da unidade, zelando para que os funcionários não sofram constrangimentos ou assédio dos frequentadores do Arquivo.

“Apesar de apresentar prejuízo à comunidade universitária e aos pesquisadores que frequentam o espaço, não resta alternativa senão a suspensão do expediente para assegurar a vida e a saúde do servidor, por isso também, é importante a aprovação do processo”, defendeu um dos diretores presentes à reunião.

Para o STU essa medida, mesmo paliativa, contribui para que o funcionário não seja exposto às condições insalubres e espera que o processo para a instalação do sistema de climatização da unidade seja concluído o mais rápido possível. Além do mais, essa solução pode servir de modelo para outros setores da universidade que estejam passando pela mesma situação.

É bom lembrar que o STU também acompanhará o processo junto à Procuradoria Geral e auxiliará o AEL no que for necessário para a agilidade na aprovação do documento. Mas como a verba já está liberada espera-se, que devido à precariedade das condições de trabalho e o risco para o acervo, a dispensa de licitação seja aprovada com rapidez.