Arquivo de tag Fórum das Seis

porFernanda de Freitas

Assembleia reafirma disposição de lutar pela isonomia com a USP e inclusão dos aposentados na pauta

Hoje (13) na assembleia nosso assessor jurídico, Dr. Ricardo Sobral, explicou os trâmites da denúncia anônima contra a Unicamp sobre possíveis irregularidades na concessão de benefícios à categoria. Segundo ele, a instituição tem um prazo para respondê-la.

De acordo com informações da reitoria, todos os avanços alcançados até agora na mesa de negociação estão garantidos.

No entanto, precisamos avançar na pauta de isonomia com a USP e na extensão dos benefícios aos/às aposentados/as.

Diante disso, a assembleia reafirmou que devemos seguir cobrando que o reitor retome a negociação com o STU e ADunicamp para continuar o diálogo sobre as nossas reivindicações.

A assembleia indicou que o STU protocole novo pedido de reunião e siga pressionando o reitor por novas negociações. Na próxima semana, dia 19/11, teremos nova assembleia para organizar novas ações do movimento.

Vamos nos manter mobilizados/as para garantir mais conquistas!

porStéphane Powaczuk

Fórum das Seis divulga moção de repúdio contra o PL 672/2024

O  Fórum das Seis divulgou uma moção contra o PL 672/2024, que institui cobrança de mensalidades nas universidades estaduais paulistas. Confira a seguir:

poradmin

Debate: “Financiamento e garantia da autonomia das universidades estaduais paulistas: impactos da reforma tributária”

O Fórum das Seis promoverá um novo debate em 19/9/2024, intitulado “Financiamento e garantia da autonomia das universidades estaduais: impactos da reforma tributária” com início às 14h na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USP Leste) e transmissão ao vivo pelo Youtube.

O evento é o segundo com esta temática – o anterior ocorreu no campus da Unesp de Bauru, em 25/6 – e tem o objetivo de aprofundar as discussões e preparar a comunidade para a defesa da autonomia e do financiamento.

Com o fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do qual derivam os recursos para Unesp, Unicamp e USP, será preciso negociar com o governo Tarcísio de Freitas e a Assembleia Legislativa os novos parâmetros de financiamento destas instituições.

Cenário de ataques

Quando enviou sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 para a Assembleia Legislativa, no início de maio/2024, o governador tentou arrochar os repasses para as universidades estaduais paulistas, inserindo no mesmo montante de recursos três outras instituições (Famerp, Famema e Univesp). A reação da comunidade interna e externa, inclusive dos reitores, forçou um recuo do governador e o ‘jabuti’ foi retirado.

A ameaça acima, que ainda paira sobre as universidades estaduais, foi um sinal claro das intenções do governo Tarcísio de Freitas em relação à Unesp, Unicamp e USP. A autonomia universitária, conquistada pelo movimento após uma grande greve em 1988, que trouxe consigo a dotação orçamentária fixa para estas instituições, não agrada os atuais ocupantes do Palácio do Bandeirantes.

Com o advento da reforma tributária, aprovada no Congresso Nacional em dezembro passado (PEC 45/2019), o formato desta dotação (atualmente, 9,57% da quota-parte do Estado na arrecadação do ICMS) terá que mudar. O ICMS será extinto e, em seu lugar, será criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse novo imposto começará a vigorar progressivamente a partir de 2026, até substituir plenamente o ICMS.

O percentual do ICMS-QPE não consta na Constituição Estadual, mas está previsto no Decreto nº 29.598/1989, que estabeleceu a autonomia das três universidades no início de 1989. Na época, o índice era de 8,4% e foi subindo nos anos seguintes, por conta das mobilizações da comunidade acadêmica, até chegar ao percentual atual de 9,57%, ainda insuficiente dado o crescimento das universidades estaduais desde o início dos anos 2000.

Com o fim do ICMS, a grande questão é saber como ficará o financiamento da Unesp, da Unicamp e da USP.

O governo Tarcísio tem desferido uma pesada bateria de ataques contra a educação, a ciência e o conjunto dos serviços públicos. Entre eles, estão: a aprovação pela Assembleia Legislativa da criação das escolas cívico-militares (NR: a implantação está suspensa após liminar concedida pelo TJ-SP à Apeoesp, em 6/8) e da privatização da gestão de escolas estaduais (o processo está em andamento, inicialmente com 33 unidades); o ataque à Fapesp (a LDO/2025 foi aprovada na Alesp com a possibilidade de corte de até 30% do orçamento da agência no ano que vem); a tramitação da PEC 9 (que prevê a redução do financiamento da educação pública paulista de 30% para 25% dos recursos do Estado); a privatização de órgãos públicos, como a Sabesp (já aprovada), o Metrô e a CPTM; a reforma administrativa; entre outros.

O debate

  • Tema: “Financiamento e garantia da autonomia das universidades estaduais: impactos da reforma tributária”.
  • Data: 19/09 (quinta-feira), 14h.
  • Local: Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP Leste – Rua Arlindo Bettio, 1000 (Estação USP Leste da CPTM, saída 17 da Rod. Ayrton Senna).

Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Youtube (link em breve)

porFernanda de Freitas

Paralisação marca a luta da categoria contra a intransigência do reitor

Nem a tentativa de mediação da Fasubra fez com que Tom Zé receba os/as trabalhadores/as


Num momento em que há mais de R$ 2 bilhões em recursos financeiros nos cofres da Unicamp, nossa defasagem salarial acumulada desde maio/2012 corresponde a pouco mais de 20 salários e estamos sofrendo um duro golpe da quebra da isonomia entre as Universidades Estaduais Paulistas, o reitor Tom Zé se recusa a dialogar com a categoria. Pior ele segue a risca a cartilha do governador Tarcísio, implantando aqui a política de arrocho, terceirização e descaso.

Desde o protocolo da nossa Pauta Especifica, em 11/06, o STU fez vários contatos com a reitoria e enviou inúmeros ofícios cobrando retorno a respeito de uma agenda de negociação. E até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta foi dada!

Fasubra solicita reunião com reitoria e fica no vácuo

A Fasubra-Sindical também se manifestou através de ofício, em 12/08, solicitando ao reitor Tom Zé uma reunião, o mais breve possível, com objetivo de discutir a nossa pauta interna.

Durante a Paralisação aconteceu uma roda de conversa sobre processo de progressão na carreira

A Federação sugere uma reunião conjunta entre STU, reitoria e Fasubra, com objetivo de “proporcionar um espaço para detalharmos e dialogarmos sobre as reivindicações apresentadas e buscar soluções que contemplem as necessidades dos trabalhadores técnico-administrativos da Unicamp”.

E para a surpresa de “ninguém”, o reitor intransigente, mas que se diz do dialogo, ignorou solenemente a nossa federação, demonstrado seu total descaso com as questões que envolvem as condições salariais e de trabalho dos/as trabalhadores/as.

Hoje (29), mais uma vez, fizemos um ato importante. Fomos para a porta da reitoria cobrar respostas, mas demos com a cara na porta.

Ninguém… nenhum representante da Administração se propôs a nos receber, ao contrário, se esconderam em suas salas ignorando os protestos da categoria que reivindica apenas os seus direitos.
Durante o dia todo o microfone ficou aberto para falas, fizemos rodas onde debatemos os desafios do projeto da carreira; a quebra da isonomia; a falta de democracia nas instâncias da Universidade; as condições insalubres nas unidades, especialmente da Área da Saúde; os ataques à autonomia; a inércia do reitor em defender o financiamento da universidade; a ampliação das terceirizações e tantas outras demandas que provam que o nosso trabalho está cada vez mais precarizado.

Tom Zé vira as costas para o/a trabalhador/a

Prof. Paulo Centoducatte e Coordenador Geral do STU, Zé Luis Pio, discutem autonomia e financiamento universitário

Pelo visto o reitor “democrático” só conhece uma linguagem, a da lei, porque ele só se posiciona quando é chamado a discutir o caso na justiça. Lamentável!

Apesar dos esforços da Fasubra, Tom Zé se mostra extremamente desrespeitoso e indiferente às questões que dizem respeito ao nosso trabalho e nossa saúde ocupacional.

Isso só prova que a nossa indignação precisa se tornar combustível para ascender ainda mais a nossa mobilização.

Não podemos parar, vamos nos inspirar nos companheiros/as da Unesp que, depois de anos lutando, avançaram na isonomia com a USP.

Parece que os/as únicos interessados/as em defender o serviço público, proteger o servidor/a e garantir uma Universidade de qualidade, somos nós.

A diretoria do STU entende que hoje foi um ato importante, mas amanhã precisa ser maior. Seguiremos juntos/as e mobilizados/as pelo que é nosso de direito.

porFernanda de Freitas

Fórum das Seis promove novo debate sobre Financiamento e Garantia da Autonomia

Com objetivo de ampliar a mobilização das categorias contra os ataques do governo Tarcísio que se dão através de ameaças de cortes de verbas da educação e esmagamento dos direitos dos/as servidores/as, o Fórum das Seis está organizando mais um debate sobre o tema “Financiamento e Garantia da Autonomia das Universidades Estaduais: Impactos da Reforma Tributária”.

O encontro será dia 19/09, 14h, na Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP Leste. A USP Leste fica à Rua Arlindo Bettio, 1000 (Estação USP Leste da CPTM, saída 17 da Rod. Ayrton Senna).

A discussão se faz necessária por conta dos riscos à autonomia e ao financiamento das universidades estaduais paulistas, em meio às mudanças que surgirão com a reforma tributária.

Diante dessas tentativas de desmonte da Universidade Pública, o Fórum das Seis aponta que essa discussão é de máxima importância para os próximos meses, sendo crucial ampliar a luta por financiamento adequado para Unesp, Unicamp e USP nas negociações que envolvem a Reforma Tributária.

Anote na sua agenda e participe desse debate.

poradmin

Cruesp se recusa a negociar pauta salarial

O Cruesp está irredutível em relação à nossa pauta salarial e insiste em não retomar a mesa de negociação com o Fórum das Seis.

Desde a entrega da Pauta Conjunta, ocorrida em 19/04, foi realizada apenas uma reunião para discutir a questão salarial. De lá pra cá, os reitores insistem nesta postura intransigente e prejudicial à categoria.

Apesar dos reitores afirmarem, no ofício enviado ao Fórum em 10/06, de que a decisão institucional foi “baseada em informações técnicas que preserva o poder aquisitivo dos salários e, ao mesmo tempo, mantém a segurança e o respeito fiscal para a execução orçamentária das três universidades”, sabemos que isso não é verdade.

Essa medida cruel do Cruesp, de conceder 5% de reajuste, não preserva o nosso poder aquisitivo, e pior, aprofunda as perdas financeiras das categorias que já acumulam 20 salários a menos desde maio/2012.

O curioso disso tudo é a justificativa “falsiane” usada pelos reitores: “considerando a inexistência de fato novo apto a ensejar a alteração da proposta apresentada ao Fórum das Seis, o CRUESP entende não haver razões para retomar o processo que levou à decisão institucional adotada”.

O fato novo existe sim: a arrecadação do ICMS está crescendo, isso significa que o dinheiro continua entrando nos cofres das universidades, mas os reitores continuam guardando tudo na cara dura. Estamos cansados/as de saber que dinheiro tem!

Os reitores não estão “nem aí” para nós porque na cabeça deles 5% de reajuste é mais do que suficiente. Só que eles ignoram as nossas perdas salariais se arrastando por mais de 12 anos, que superam os 5% recebidos em maio/2024.

Não resta alternativa a não ser ampliar a mobilização – com reuniões de unidades, paralisações, assembleias e tudo mais que for preciso – para organizar e fortalecer o nosso movimento. Precisamos pressionar esses reitores para que revejam essa decisão descabida.

E se eles se recusarem a retomar as negociações, vamos cumprir com o indicativo do Fórum das Seis e a nossa decisão de assembleia: o segundo semestre letivo não vai começar! É greve neles!

porStéphane Powaczuk

Como ficará o financiamento das universidades estaduais paulistas com a reforma tributária?

O Fórum das Seis está convidando todos e todas para o debate: “Como ficará o financiamento das universidades estaduais paulistas com a reforma tributária?”, no dia 25 de junho, às 10h, no Anfiteatro do Departamento de Educação da FC/Unesp de Bauru. O evento é presencial, mas também haverá transmissão ao vivo.

Vamos ter a presença de Sebastião Neto Ribeiro Guedes (diretor da Adunesp, representante da Unesp no GT instituído pelo Cruesp sobre o tema), José Luís Pio Romera (diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, membro do GT Verbas da Adusp/Fórum das Seis) e Michele Schultz (presidenta da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis). A apresentação ficará a cargo de Jorge Cerigatto, diretor do Sintunesp.

Serviço:

Data: 25 de junho de 2024.

Horário: 10h.

Local: Anfiteatro do Departamento de Educação da FC/Unesp de Bauru. Evento presencial e com transmissão ao vivo.