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porFernanda de Freitas

Trabalhadores apostam no fortalecimento da greve para garantir o pagamento dos descontos

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A maioria da assembleia aprovou a continuidade da greve

Os trabalhadores da Unicamp reunidos em Assembleia Geral, na tarde desta quinta-feira (4), aprovaram a continuidade da greve, que começou no dia 23 de maio.

Os servidores decidiram intensificar a mobilização para garantir a revogação dos descontos salariais realizados este mês pela reitoria da Unicamp, além de realizar um Ato Conjunto com os estudantes na próxima segunda-feira (8), pela manhã, em frente à reitoria, com objetivo de lutar contra as punições e sindicâncias abertas contra as duas categorias.

A categoria aposta no fortalecimento do movimento grevista e na ampliação da campanha #ForaTadeu para pressionar o reitor José Tadeu Jorge que reconhece que 3% de reajuste salarial são muito pouco, mas não apresentou nenhuma proposta viável até o momento. Os trabalhadores cobram 12,34% de reposição salarial.

A assembleia também autorizou que o STU pague os descontos salariais promovidos pela Unicamp em decorrência dos dias parados dos funcionários em greve. O pagamento será feito nos próximos dias com os recursos do Fundo de Greve e, caso necessário, serão utilizadas as reservas para a construção da nova sede da entidade, aprovadas no plano de lutas do XIII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp.

Para utilização dessas reservas aprovadas em congresso o STU convocará Assembleia Orçamentária para aprovação dos novos custos.

Em artigo publicado no site “Juízes para Democracia” o jurista e professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, Jorge Luiz Souto Maior, afirma que “o direito do recebimento de salário é um efeito obrigacional inegável na medida em que, por lei, o não recebimento de salário somente decorre de falta injustificada ao serviço, ao que, por óbvio, não se equipara a ausência de trabalho em virtude do exercício do direito de greve. É evidente que o exercício de um direito fundamental, o da greve, não pode significar o sacrifício de outro direito fundamental, o do recebimento de salário”.

Desta forma, o STU defende que o exercício do direito de greve está mais que justificado, pois, afinal, a greve é um direito do trabalhador e o pagamento do salário um dever do gestor. O entendimento da entidade é que a reitoria está punindo o trabalhador por exercer um direito que é dele.

A diretoria do STU apresentou à assembleia uma metodologia para devolução dos descontos pela entidade. O procedimento, que foi aprovado pela categoria, se dará da seguinte forma:

  1. Apresentar, pessoalmente na sede do STU, cópia do holerite com o desconto dos dias parados;
  2. Assinar Termo de Compromisso junto ao STU para devolução total dos valores assim que a reitoria pagar os descontos salariais (revogar efetivamente o corte de pontos);
  3. Sindicalizar-se no momento do credenciamento, caso ainda não seja sindicalizado;
  4. Se tiver débito com o sindicato, de greve(s) anterior(es), o funcionário deverá negociar com a entidade.

A próxima Assembleia Geral está marcada para quinta-feira (11). E na segunda-feira (8) acontece mais uma reunião do Comando de Greve com objetivo de organizar o calendário de lutas e discutir a judicialização da greve e os efeitos de uma possível ação de dissídio.

porFernanda de Freitas

Intransigência: reitor se recusa a retirar descontos

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Reunião com a reitoria e os membros do Comando de Greve e da base

Hoje (3) à tarde aconteceu mais uma rodada de negociação entre a reitoria, a diretoria do STU e os representantes do Comando de Greve.

A categoria cobrou do reitor José Tadeu Jorge a retirada imediata dos cortes de pontos. No entanto, o gestor alegou que está seguindo a orientação jurídica da PG (Procuradoria Geral) que encaminhou a medida como forma de cumprir a Lei de Greve e dar retorno ao questionamento do MP (Ministério Público). Ele também afirmou que  cada unidade tem autonomia para descontar ou não os salários e “assim que o movimento acabar iremos proceder com a recomposição dos salários, o mais rápido possível, para garantir o cumprimento de um acordo de fim de greve”.

Por várias vezes o reitor tentou barganhar condicionando a retirada dos descontos ao fim da greve. Informou ainda que é possível imprimir uma folha suplementar com as alterações necessárias e que a devolução dos salários poderá ser feita em até cinco dias úteis. A categoria alegou que não é possível condicionar a retirada dos descontos ao fim da greve porque tal prática fere o direito de greve. E sobre o MP a indicação é que a reitoria informe ao órgão que estamos em processo de negociação da pauta de reivindicações.

Os trabalhadores cobraram um debate efetivo sobre a verba extraorçamentária, com abertura detalhada das contas da Universidade e o número do processo aberto no MP, para termos ciência dos argumentos utilizados para a ação. E o STU se comprometeu a encaminhar sugestão de agenda para discutir os itens prioritários da Pauta de Reivindicações Específicas.

Itens econômicos da pauta

Questionado sobre as perdas salariais o gestor disse que, assim que houver recuperação orçamentária, o Cruesp se compromete a realizar novas reuniões com o Fórum das Seis para discutir o tema que tem prioridade para o órgão. Tadeu reconheceu, mais uma vez, que 3% de reajuste são insuficientes, quando as perdas salariais representam quase 10%.

Em relação ao debate sobre os itens econômicos, o reitor voltou atrás em sua afirmação ao dizer que não se recusa a negociá-los. Disse que está disponível para discutir todos eles, mas alega que o problema é que não há a menor possibilidade de efetivação dos itens que causem impacto financeiro porque, neste momento de crise, não há espaço no orçamento para a realização de gastos na Universidade. “Não estamos proibidos de discutir os assuntos econômicos, podemos até discutir, mas não temos como ampliar os custos orçamentários”, explicou o reitor.

Tadeu justifica sua falta de diálogo, principalmente sobre os itens econômicos, como medida prática para agilizar a discussão do restante da pauta dos trabalhadores. De acordo com ele, discutir temas que não serão implementados pode atrasar a negociação de outras reivindicações.

O fato é que, se a Unicamp está passando por uma grave crise, só um segmento está arcando com os custos dos problemas da instituição. “Nós, trabalhadores, não podemos pagar a conta da Universidade sozinhos”, afirmou um trabalhador durante a reunião.

Para discutir essas e outras questões pertinentes à greve, o STU convoca toda a categoria para comparecer à Assembleia Geral, amanhã (4), às 10h, no CB (Ciclo Básico).