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porFernanda de Freitas

Após queixa, funcionários do AEl garantem contratação de climatização sem licitação

Nesta semana, o STU tomou conhecimento de que a Procuradoria da Unicamp acenou positivamente referente ao processo de dispensa de licitação para compra dos equipamentos de climatização para o Arquivo Edgard Leuenroth (AEL).

O processo foi motivado pela denúncia dos funcionários da falta de condições apropriadas para suportarem as temperaturas elevadas dentro do AEL. Além do prejuízo iminente ao acervo.

Segundo o diretor do AEL, prof. Dr. Álvaro Gabriel Bianchi Mendez, como já há uma oferta válida de equipamentos e serviços para contratação, o processo deverá ser efetivado de maneira muito rápida. Tanto que o documento já foi encaminhado, pelo IFCH, imediatamente à Diretoria Geral da Administração.

De acordo com o Departamento Financeiro do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas (IFCH) a contratação levará menos de um mês se não houver nenhum problema com a empresa. Além disso, alguns equipamentos podem demorar cerca de 60 dias para entrega. “Minha previsão é que, se tudo correr bem, em menos de 180 dias tenhamos uma solução definitiva para o problema”, explica Bianchi.

O processo prevê também a contratação por meio de licitação do serviço de manutenção do equipamento, a fim de garantir o funcionamento adequado dos materiais instalados.

Este é mais um exemplo de ação conjunta entre STU, Conselho de Representantes (CR) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) com desfecho positivo.

A negociação destas instâncias junto ao gestor garantiu alternativas ao problema sofrido pelos trabalhadores e também contribuiu para a agilização do processo na Procuradoria Geral.

Ressaltamos que até a entrega completa do serviço o acordo será mantido, ou seja, os trabalhadores continuarão encerrando suas atividades sempre que a temperatura interna atingir níveis considerados críticos à saúde.

 

Clique na imagem abaixo para ler a matéria “Calor põe em risco acervo na Unicamp” publicada pelo Correio Popular:cpopular_ael_15_03_14

 

porFernanda de Freitas

STU, CR e trabalhadores do AEL garantem acordo com direção para solucionar falta de climatização

Texto e Fotos: Fernanda de Freitas

O STU, o CR e os funcionários do Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) se reuniram anteontem (25) com o diretor associado do IFCH, prof. Dr. Jesus José Ranieri e o diretor do AEL, prof. Dr. Álvaro Gabriel Bianchi Mendez, para discutir as providências para a falta de climatização denunciada pelos funcionários local.

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Diretores associado do IFCH, prof. Dr. Jesus José Ranieri e o do AEL, prof. Dr. Álvaro Gabriel Bianchi Mendez

Bianchi destacou em comunicado enviado ao STU que “está completamente de acordo com as reclamações e reivindicações feitas a respeito das presentes condições de trabalho pelos trabalhadores do arquivo, dentre os quais certamente me incluo. Estamos há anos brigando para a solução desse problema”. E na reunião reafirmou sua disposição em resolver o problema de forma a evitar agravamentos à saúde dos funcionários.

Os diretores explicaram que o processo de inexigibilidade, ou seja, de dispensa do ato licitatório para contratação do serviço de climatização do local já foi encaminhado à Procuradoria Geral da Unicamp naquele mesmo dia. Restando cobrar agilidade no andamento do projeto.

Questionado pelo STU sobre a situação dos funcionários até que seja dada resposta ao processo encaminhado pela unidade, o diretor concordou em assumir compromisso de suspender o serviço quando a temperatura estiver elevada.

Levando em consideração a sensação de conforto do local, ficou combinado com a direção do AEL e do IFCH que será instalado um medidor de temperatura na sala mais quente do prédio. E que o expediente será encerrado com base nas recomendações da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-15), que disciplina as atividades e operações insalubres.

A ideia é discutir com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) o limite de tolerância para exposição ao calor, nos casos de trabalho contínuo. E elaborar um acordo que respeite essas indicações. O documento deve ser oficializado até amanhã (28) e a medida iniciada já em março.

O STU ressaltou que a medida não deve oferecer prejuízo à vida funcional dos trabalhadores e o CR solicitou que, de preferência, ela deve ser estendida aos trabalhadores da Limpeza, visto que a unidade será fechada quando houver desconforto ambiental por conta da temperatura.

A divulgação da suspensão dos trabalhos ficará a cargo da direção da unidade, zelando para que os funcionários não sofram constrangimentos ou assédio dos frequentadores do Arquivo.

“Apesar de apresentar prejuízo à comunidade universitária e aos pesquisadores que frequentam o espaço, não resta alternativa senão a suspensão do expediente para assegurar a vida e a saúde do servidor, por isso também, é importante a aprovação do processo”, defendeu um dos diretores presentes à reunião.

Para o STU essa medida, mesmo paliativa, contribui para que o funcionário não seja exposto às condições insalubres e espera que o processo para a instalação do sistema de climatização da unidade seja concluído o mais rápido possível. Além do mais, essa solução pode servir de modelo para outros setores da universidade que estejam passando pela mesma situação.

É bom lembrar que o STU também acompanhará o processo junto à Procuradoria Geral e auxiliará o AEL no que for necessário para a agilidade na aprovação do documento. Mas como a verba já está liberada espera-se, que devido à precariedade das condições de trabalho e o risco para o acervo, a dispensa de licitação seja aprovada com rapidez.

porFernanda de Freitas

Trabalhadores do AEL denunciam falta de refrigeração

Texto e Foto: Fernanda de Freitas

O STU garantiu agenda com o diretor associado do IFCH, prof. Dr. Jesus José Ranieri, para tratar da queixa da falta de condições apropriadas para os trabalhadores suportarem as temperaturas elevadas dentro do Arquivo Edgard Leuenroth (AEL). A reunião acontece na próxima terça-feira (25), às 14h, no instituto.

Nesta sexta-feira (21), a direção do STU, os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e do Conselho de Representantes (CR) se reuniram com a diretora de Serviços do AEL, Elaine Zanatta, para discutir as altas temperaturas dentro do ambiente de trabalho e as condições precárias do local. Participaram da reunião os funcionários do setor que, na semana passada, encaminharam denúncia, através de abaixo assinado, sobre a falta de climatização sofrida há mais de quatro anos.

Segundo a diretora Elaine, no final do ano passado foi feito um laudo técnico por um especialista em acondicionamento de acervo e a verba para os reparos no sistema de refrigeração da unidade já está liberada, cerca de R$ 150 mil. “Estamos elaborando um projeto com a DGA para agilizar a realização do serviço, com base em uma possibilidade na Lei de Licitações que prevê dispensa de pregão em caso de emergências como essa, de prejuízo do acervo e risco para a saúde”.

De acordo com os trabalhadores e confirmado pela própria diretora de serviço, inúmeros funcionários apresentaram quadro de problemas respiratórios, queda de pressão, tonturas, desmaios e outros desconfortos decorrentes do excesso de calor e problemas na refrigeração do local. Inclusive, com afastamento de uma funcionária com quadro grave de inalação de fungos.

Cabe na Lei 8.666/93 as hipóteses não só de inexigibilidade como de quebra de licitação – dispensa do ato licitatório – por existir “urgência concreta e efetiva do atendimento à situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar riscos de danos a bens ou à saúde ou à vida de pessoas”.

Para os diretores do STU, cipeiros e CR a situação é preocupante e de extrema urgência porque pode ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens da Universidade.

De acordo com os cipeiros e o membro do CR presentes à reunião, não há dúvida sobre o provável risco iminente e especialmente gravoso à saúde do servidor.

Ressaltamos que também estamos cobrando reunião com o diretor do AEL, o prof. Dr. Álvaro Gabriel Bianchi Mendez, para tratar deste assunto. Mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.

O STU luta para que todos os trabalhadores tenham condições dignas de trabalho e não vai admitir descaso da parte do gestor.