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STU garante liminar que obriga a Unicamp a divulgar lista de vacinados contra a Covid-19

Imagem: Wikimedia Commons

O STU garantiu liminar na Justiça que prevê que a Unicamp forneça regularmente a listagem de profissionais imunizados na instituição, as doses recebidas e os critérios de prioridade estabelecidos para o recebimento da vacina. A liminar foi concedida sexta-feira passada (29/01) pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Wagner Roby Gidaro.

Motivado pela denúncia de que houve violação na fila de prioridades de imunização pela vacina contra a Covid-19, o  descumpre gravemente a determinação do Plano Nacional de Imunização, o STU  ajuizou uma ação civil pública para garantir transparência nas ações da Unicamp.

Essa conquista é muito importante e necessária já que a Unicamp não deu mostras de liberar a listagem de forma conciliadora, apesar de o STU solicitá-la por ofício.

A alegação de que os nomes dos servidores deveriam ser mantidos em sigilo, como foi ventilado pelo campus, não tem o menor cabimento, já que há um esforço nacional para a vacinação em massa com divulgação, inclusive, dos primeiros imunizados em cada parte do país. Além disso, os servidores na linha de frente são os principais interessados de que seja respeitada a ordem de prioridade estabelecida pelo governo Federal.

De acordo com a liminar garantida “O sigilo é exceção e deve ocorrer somente quando a publicidade tem valor negativo para o interesse público”.

O magistrado compartilha do entendimento do Sindicato de que a lista de vacinação é de interesse público e que a transparência e o cumprimento fiel da lista de imunizados contribuem na fiscalização do procedimento e não coloca em risco a vida do servidor imunizado.

A Unicamp tem prazo de 30 dias úteis, a partir da notificação, para apresentação da defesa.

Vacinação na Unicamp

No dia 18 de janeiro começou a aplicação das primeiras doses da vacina CoronaVac nos profissionais da Unicamp.

A Universidade recebeu da Secretaria Estadual da Saúde 4 mil doses da vacina, que possibilita a imunização de 2 mil funcionários que atuam diretamente na atenção a pacientes confirmados ou com suspeitas da Covid-19.

Confira abaixo a liminar conquistada pelo STU.

Liminar-transparência-vacina-covid

Imagem Capa/Banner: Wikimedia Commons

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