Nesta quarta-feira (13), os profissonais da enfermagem conquistaram mais uma vitória!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que instituiu o piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, foi aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados.
A medida foi aprovada com 473 votos a favor, nove contrários e uma abstenção.
A PEC traz mais legalidade para o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso da enfermagem, já aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Vale destacar que, mesmo aprovado, esse projeto ainda não foi enviado para sanção presidencial.
Agora, com a segurança jurídica estabelecida pela PEC 11, que foi aprovada em dois turnos, o projeto de lei deverá ser encaminhado à sanção presidencial e tem grandes chances de ser instituído no país.
Para Maria Edith de Almeida, diretora do STU e conselheira do Coren (Conselho Regional de Enfermagem) de São Paulo, o momento é de celebrar essa luta de mais 20 anos por remuneração justa. “Essa vitória trouxe mais força para seguirmos firmes avançando em outras pautas igualmente importantes para a categoria”, disse.
Edith comentou que a valorizaçao da categoria passa também pela aprovação de um piso salarial mais justo, a instituição da jornada de 30h semanais e melhores condições de trabalho e de vida para toda a categoria.
“A pauta da enfermagem nunca avançou no parlamento, por isso, não vamos descansar enquanto não houver garantia de melhores condições de vida e de trabalho para toda a enfermagem do país”, explicou a conselheira.
Essa luta histórica por remuneração digna é muito justa e necessária e está cada vez mais perto de se tornar realidade!
O STU tem muito orgulho de fazer parte da luta dos profissionais da enfermagem e aproveita para parabenizar à enfermagem brasileira: vocês merecem muito mais!
Imagem: Coren