Foi aprovada em primeiro turno no dia 17 de fevereiro e está para ser submetida a votação em segundo turno a Proposta de Emenda Consticional 395/2014. O texto acaba com a gratuidade nos cursos superiores de extensão e especialização nas universidades e escolas de educação básica.
A matéria será apreciada em segunda votação (ainda sem previsão de data). Se aprovada, será remetida ao Senado Federal.
Esse é mais um passo na desresponsabilização do Estado com o financiamento das universidades e a mercantilização da educação.