Na semana passada, 26/02, o portal UOL publicou uma matéria sobre a prática de racismo que ocorreu em Campinas, onde o capitão Ubiratan de Carvalho Benedutti, do 8º Batalhão da PM, determinou, em 21 de dezembro, que jovens negros e pardos fossem abordados, com prioridade, na região do bairro Taquaral devido a uma série de roubos e furtos no local. Desde o início do ocorrido, a diretoria e a assessoria jurídica do STU têm acompanhado o fato, ouvido a manifestação dos moradores, organizado ações de protesto e estudado medidas jurídicas cabíveis contra a atitude tomada pela PM campineira.
Na oportunidade, o STU reafirma seu repúdio a qualquer forma de discriminação seja de raça, credo ou gênero e ressalta sua defesa intransigente pela democracia e respeito aos Direitos Humanos.
Confira abaixo a íntegra da matéria:
Do UOL, em Americana (SP)
Integrantes do movimento negro de Campinas (93 km de São Paulo) afirmam que o comando da PM (Polícia Militar) forjou uma carta para justificar uma ordem supostamente racista dada por um capitão da corporação que determinava a abordagem prioritária a negros e pardos em um bairro nobre da cidade. A PM não comentou o caso e integrantes do movimento negro estudam a medida a ser tomada contra a PM.
O capitão Ubiratan de Carvalho Benedutti, do 8º Batalhão da PM, determinou, em 21 de dezembro, que jovens negros e pardos fossem abordados, com prioridade, na região do bairro Taquaral. Ao ser questionado, pela imprensa, sobre a ordem, a PM alegou que a determinação do capitão atendeu a uma demanda de populares, que apontaram suspeitos negros e pardos como as autores de uma série de roubos e furtos no local. Na ocasião, a PM disse que uma carta foi encaminhada à instituição pedindo as abordagens e o reforço de policiamento e que a determinação do capitão era “de praxe”.
A carta e a ordem de serviço expedida pelo capitão Ubiratan possuem a mesma data mas, de acordo com lideranças do movimento negro, os moradores foram chamados pela PM depois do dia 21 de dezembro, quando a ordem de serviço foi emitida, e só assinaram a carta quando a ordem já era de conhecimento público.
O movimento não informou quando a reunião teria acontecido, apenas que foi posterior à assinatura da ordem de serviço e que, quando os moradores foram chamados, o caso já havia sido noticiado pela imprensa.
Segundo Reginaldo Bispo, coordenador de Organização do MNU (Movimento Negro Unificado), os moradores que assinaram a carta, Sérgio Maurício Montagner e Fujio Sato, se reuniram com as lideranças do movimento e expuseram a denúncia. A reunião foi gravada, com conhecimento de ambos.
Nelas, os moradores informaram, segundo o movimento negro, que teriam sido convocados até o 8º Batalhão a assinar a ordem de serviço elaborada pelo capitão Ubiratan sem saber que o documento fosse sair de dentro da corporação. “Foi garantido aos dois moradores que aquele era um procedimento administrativo, e que não iria sair de dentro do batalhão”, relatou Bispo.
Quando souberam que a carta assinada por eles estava circulando na imprensa como justificativa da PM para a ordem de serviço assinada pelo capitão Ubiratan, Sato e Montegner teriam, então, procurado o STU para relatar a apreensão que estavam vivendo naquele momento, e que foram “usados” pela PM.
Ação
No começo da noite de hoje, Bispo e advogados do STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) analisaram a gravação das denúncias e, até o fechamento desta reportagem, não haviam definido quais medidas seriam tomadas diante da denúncia contra a Polícia Militar. “Primeiramente vamos apurar a gravação e verificar se encaminharemos nova denúncia, dessa vez à Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo)”.
“A ordem do capitão foi a prova escrita e assinada de que o racismo permeia a democracia brasileira e que sentimos todos os dias na pele. Essa denúncia aponta para uma fraude inventada pela PM para que continue cometendo atos racistas”, disse Bispo.
A reportagem procurou durante toda a tarde de ontem os moradores do Taquaral para comentar sobre as denúncias, mas não localizou nenhum dos dois pelos telefones disponibilizados pelo movimento negro nem pelo número que consta na lista telefônica.
De acordo com Bispo, os moradores temem por represália e não querem falar com a imprensa. A reportagem também solicitou cópia da fita ao Movimento Negro, mas ela não foi entregue até o fechamento da matéria.
Caso
Segundo a determinação do capitão Ubiratan, dirigida ao Comando Geral de Patrulhamento da região, o policiamento deveria focar “abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra, com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência daquela localidade”. Pessoas que se enquadram na descrição são consideradas suspeitas de praticar assaltos a casas na região e deveriam ser abordadas prioritariamente.
O caso gerou ação da Defensoria Pública de São Paulo, que entrou com representação na Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania contra Ubiratan. A Defensoria aponta que “a concretização da ordem implica, necessariamente, em intimidação, constrangimento e vexame aos cidadãos negros”.
Outro lado
A reportagem procurou o comando da PM e foi orientado à encaminhar um e-mail. O e-mail foi encaminhado às 15h, mas não foi respondido até o fechamento desta matéria.
A Secretaria de Justiça do Estado foi procurada para que informasse sobre o andamento da representação apresentada pela Defensoria Pública do Estado. A secretaria, por sua vez, informou que a denúncia foi encaminhada à SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado). Já a SSP transferiu a responsabilidade do caso para a Secretaria de Justiça.
Fonte: Portal UOL