No último dia 24 a COP (Câmara de Orçamento e Planejamento) aprovou a revisão orçamentária que deu base à resolução GR 10/2016, publicada dia 28.
Os cortes foram determinados sem nenhuma discussão com a comunidade. Sequer os membros do Conselho Universitário que participam da COP tiveram acesso a esse debate previamente. Apenas os diretores de unidades foram ouvidos. Ao questionar as medidas e a metodologia arbitrária, o representante dos funcionários na COP ouviu da presidente da Câmara que essa era uma atribuição administrativa do reitor e que não caberia à COP opinar sobre tema.
Na avaliação do STU, além do caráter autoritário, a GR 10/2016 só vai piorar a condições de trabalho e a qualidade dos serviços prestados pela Unicamp, prejudicando estudantes e os usuários, principalmente na área de saúde. Além disso, o ajuste fiscal da reitoria cria um clima de catástrofe, no momento em que os trabalhadores se mobilizam pelo reajuste salarial e a pauta específica que tem como ponto central a isonomia já.
O STU é contra a GR 10/2016 e continuará cobrando da reitoria transparência na gestão orçamentária, o fim dos supersalários e duplas matrículas e o cumprimento do pacto assumido em mesa de negociação de demonstrar a composição do comprometimento da reserva orçamentária.
Cortes programados na GR 10/16
– 50% das promoções, progressões e cursos, e do Plano de Atualização Tecnológica Continuada (PATC) dos órgãos da Administração Central;
– 20% do PATC das unidades da área de saúde;
– Contratações de aprovados em concurso e ainda não convocados, e convocações de candidatos aprovados em concursos com editais já publicados;
– Concursos com editais não publicados;
– Transferências de servidores recebidas pela DGRH após 15 de abril;
– Reposição de aposentadorias de servidores admitidos de 1985 até 5/10/1988 com aposentadoria prevista para até dois anos após a mudança para o Esunicamp;
– 30% das horas-extras e de sobreaviso autorizadas;
– 10% das despesas com plantões na área de saúde;
– 40% das impressões e cópias reprográficas;
– 50% dos programas de Manutenção Predial das unidades de ensino e pesquisa e de saúde, e do Programa de Manutenção e Infraestrutura da Prefeitura do Campus Zeferino Vaz;
– 95% da manutenção do Cotuca;
– 5% dos contratos de serviços terceirizados dos órgãos e unidades, em especial a limpeza.