Mesa de Conjuntura Nacional e Internacional
Texto e Foto: Fernanda de Freitas
Começou ontem, 1º de novembro, o XII Congresso dos Trabalhadores da Unicamp. O encontro, principal fórum de discussão e deliberação da categoria, reuniu 160 delegados que aprovaram o Regimento Interno do encontro, discutiram Conjuntura Nacional e Internacional e elegeram a tese guia.
Integraram a mesa de abertura do congresso representantes das entidades da comunidade universitária, da federação dos trabalhadores e de partidos municipais, sendo a representante do DCE Unicamp, Karolina Barros Moraes; o presidente da Aducamp, Paulo Centoducatte, a coordenadora geral da Fasubra, Janine Vieira Teixeira; a presidente do PCdoB Campinas, Márcia Regina Quintanilha; pela direção municipal do PSTU, Laura Leal Castro e a militante do PSOL, Mariana Conti. Os companheiros saudaram os delegados presentes no congresso desejando um debate profícuo e destacaram a importância da mobilização da categoria para avançar nas lutas e, principalmente, garantir a proteção dos direitos conquistados.
O debate sobre Conjuntura Nacional e Internacional contou com um representante de cada tese apresentada, reunindo pela tese 5, Antônio Alves Neto, militante do PSOL; da tese 2, João Raimundo Mendonça de Souza (Kiko), militante do PCdoB; representando a tese 3; Ari Vicente Fernandes, presidente do PT Campinas, da tese 1; Laura Leal Castro, do PSTU e pela tese 4, Raul Marcelo de Souza, pelo PSOL.
Os presentes à mesa ressaltaram que o movimento sindical brasileiro vem sofrendo uma ofensiva neoliberal decorrente da crise político-econômica que insistentemente tem promovido ataques aos direitos dos trabalhadores. Eles ressaltaram também que os desafios do movimento serão garantir novos direitos e melhorar a correlação de forças políticas nos embates que visam eliminar, reduzir ou flexibilizar os direitos trabalhistas e sindicais previstos em lei. Os debatedores defenderam a necessidade de unificação da classe trabalhadora em torno de eixos comuns como a valorização do serviço público; o combate à terceirização e ao assédio moral; garantia de mais verbas para a Educação e Saúde; redução da jornada de trabalho para 40h sem redução de salário; fim do Fator Previdenciário; transporte público de qualidade; suspensão dos leilões de petróleo, entre outras bandeiras de luta.
Encerrado os debates foram apresentados os documentos para votação dos presentes, sendo: Tese 1 – “Trazer para a Unicamp a força das lutas de Junho”; Tese 2 – “Alerta Unicamp”; Tese 3 – “Ousar Lutar, Ousar Vencer: Sindicato é Pra Lutar! Do Coletivo CUTista ETCU!”; Tese 4 – “Vamos à Luta!” e Tese 5 – “Vamos à Luta – Juntos: Avançar nas conquistas sem nenhuma retirada de direitos!”.
Após a apresentação e defesa dos documentos, as teses 1 e 3 foram retiradas pelo coletivo signatário em favor da tese 5. Os delegados elegeram como tese guia do congresso, a “Vamos à Luta!”, de número 4.
Confira o quadro de votação
- Tese 1 – “Trazer para a Unicamp a força das lutas de Junho” = retirada candidatura
- Tese 2 – “Alerta Unicamp” = 37 votos
- Tese 3 – “Ousar Lutar, Ousar Vencer: Sindicato é Pra Lutar! Do Coletivo CUTista ETCU!”= retirada candidatura
- Tese 4 – “Vamos à Luta!” = 63 votos
- Tese 5 – “Vamos à Luta – Juntos: Avançar nas conquistas sem nenhuma retirada de direitos!” = 46 votos
- Abstenção = 1 voto
Segundo dia de congresso aprova a proporcionalidade para eleições sindicais
O segundo dia de congresso, 2 de novembro, contou com a participação de 117 delegados e foi aberto com a composição dos Grupos de Trabalho que discutiram os temas “Conjuntura Nacional/Internacional”, “Universidade”, “Estrutura sindical (avaliação STU – Balanço e Perspectiva)”, “Alteração Estatuto”, “Plano de Lutas”, “Eleição Conselho Fiscal”, “Políticas Permanentes e combate às opressões (a) questão racial, b) gênero e c) orientação sexual)”.
Os trabalhadores da Unicamp decidiram, mais uma vez em congresso, pela manutenção da proporcionalidade nas eleições sindicais do STU. Desta vez, a proporcionalidade foi aprovada por 69 a 48 votos, tendo como princípio uma cláusula de barreira de 10%. Isso quer dizer que a chapa deve atingir esse percentual dentro do montante de votos válidos. Também foi aprovada a antecipação do processo para abril/14, diferente do previsto no Estatuto da entidade, que prevê a escolha no mês de agosto.
Foi aprovada a criação de uma comissão para acompanhar os encaminhamentos, pelo Departamento Jurídico, da antecipação do processo eleitoral. Esse grupo deve ser composto por um representante de cada tese apresentada no congresso.
Os delegados também decidiram que o STU deverá devolver para todos os trabalhadores a Contribuição Sindical, descontada compulsoriamente do funcionário, independente de ser sócio ou não da entidade. O imposto é distribuído, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desta forma, será solicitada à Fasubra a devolução da parte transferida a ela, 15% do montante, caso a mesma receba. Vale lembrar que essa proposta não é retroativa, ou seja, será válida para o próximo recolhimento que ocorrerá em 2014.
O congresso seguiu com a apreciação das propostas que compõe as políticas permanentes e combate às opressões, além do Plano de Lutas da entidade e eleição do Conselho Fiscal. O conselho será composto por dois membros das teses “Vamos à Luta!” e da “Alerta Unicamp” e um membro da tese “Vamos à Luta Juntos!”.
Todas as discussões e propostas foram apreciadas no sábado, por isso, não houve atividade no domingo, conforme previsto na programação.