A Assembleia Geral dos trabalhadores da Unicamp aprovou nesta terça-feira (8) uma mobilização para a próxima sexta-feira (11), com a realização de atividades no campus no período da manhã e à tarde participação no ato unificado no Centro de Campinas que marca o “Dia Nacional de Greve e Paralisação”.
A assembleia também indicou intensificar a campanha #ForaTemer participando do “Dia Nacional de Luta com Mobilização, Protestos e Paralisações”, em 25/11, além de organizar uma caravana para Brasília, dia 29/11, data em que está prevista a votação da PEC 55. Até lá deve ser realizada nova assembleia para construção da luta e definição do indicativo de paralisação.
O objetivo da programação é protestar contra os retrocessos promovidos pelo governo Temer, como a PEC 55, a flexibilização das leis trabalhistas, a reforma da Previdência e a retirada de direitos sociais.
A assembleia apontou a necessidade da construção de um movimento grevista forte que reúna diversas categorias e entidades sociais, principalmente, na área em defesa da Educação Pública. O entendimento é que a aprovação da PEC representará a diminuição de investimentos sociais que já são insuficientes para dar conta dos problemas enfrentados na saúde e educação públicas.
A categoria aprovou ainda duas moções de repúdio. Uma contra a desocupação violenta pela PM da Escola Nacional Florestan Fernandes (MST) e outra contra a proposta da Prefeitura Municipal de Campinas de fazer o parcelamento e reparcelamento dos débitos previdenciários e transferir aos cofres municipais o superávit do fundo previdenciário, que representa um duro golpe na aposentadoria dos funcionários públicos da cidade.
Informes
Na assembleia foram dados os informes do Fórum das Seis Entidades (F6) a respeito da situação na Unesp e USP.
O Sintunesp aguarda a primeira audiência de conciliação após ajuizamento do dissídio coletivo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que foi adiada para 16/11 a pedido da reitoria. Já o Sintusp luta contra a implantação do Plano de Classificação de Funções que propõe a reestruturação na carreira, sem diálogo com os funcionários, além de combater veemente a nova fase do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária, criado em julho deste ano.
Foi informado também que o dissídio coletivo de trabalho, que reivindica a reposição da inflação e a correção dos benefícios dos funcionários da Unicamp já foi protocolado pela assessoria jurídica do STU. Agora temos que aguardar a nova data de audiência.
Reunião de Negociação
Outra pauta discutida na assembleia foi o resultado da reunião de negociação com a reitoria. A avaliação é que não houve avanço no que diz respeito à pauta da DEdIC e a cobrança da extensão de direitos dos estatutários para os celetistas, como por exemplo, as licenças gala e nojo. Sobre a implementação da licença paternidade de 20 dias para todos os servidores, foi alegado que não há precedente na legislação para esse tipo de concessão. Mesmo depois de argumentar que no Ministério Público Estadual esse direito vem sendo garantido aos servidores, a reitoria se limitou a dizer que irá aguardar a aprovação de legislação estadual que, segundo ela, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A reitoria relatou também que essas disparidades terminarão quando todos os funcionários passarem a fazer parte do Regime Jurídico Único.
O GT dos Estagiários já foi criado e publicado em Diário Oficial. O próximo passo é estabelecer a agenda de trabalhados do grupo. Sobre o GT da Internet, a reitoria ficou de indicar, o mais breve possível, seus representantes.
Programação da Jornada de Lutas
- 11/11 – Dia Nacional de Greve e Paralisação (manhã: Unicamp / tarde: Centro de Campinas)
- 25/11 – Dia Nacional de Luta com Mobilização, Protestos e Paralisações
- 28 e 29/11 – Marcha Nacional à Brasília (indicativo de paralisação para construção de mobilização da Educação Pública).