Os ataques ao funcionalismo público por meio do pacote anti-servidor do governo Temer, para desestruturar carreiras, demitir servidores e instituir a terceirização irrestrita também são alvo de preocupação da Categoria.
A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical realizada em Recife-PE, começou na manhã de sábado, 16, com um ato de solidariedade e apoio aos trabalhadores técnico-administrativos em educação demitidos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). “Os trabalhadores e trabalhadoras da Plenária da FASUBRA manifestam solidariedade aos companheiros arbitrariamente demitidos da UNIRIO. Não aceitamos essa perseguição aos sindicalistas. Mexeu com um, mexeu com todos, FORA TEMER”!
Em seguida os representantes das forças políticas da Federação iniciaram a análise de conjuntura. Em pauta a discussão sobre a realização do XXIII Congresso Nacional da FASUBRA, previsto para novembro e a possibilidade de uma greve unificada com as demais categorias do serviço público.
Em uníssono as forças políticas concordam sobre os ataques em curso contra a educação pública, por meio da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, congelando investimentos em políticas pública e salários por 20 anos.
Os ataques ao funcionalismo público por meio do pacote anti-servidor do governo Temer, para desestruturar carreiras, demitir servidores e instituir a terceirização irrestrita também são alvo de preocupação da Categoria.
Para o Ministério da Educação, a carreira dos trabalhadores técnico-administrativos em educação do modo que está não interessa ao governo. O plano seria acabar com a identidade dos trabalhadores na universidade.
Para os coordenadores, a democracia, a soberania do país e os direitos da classe trabalhadora estão em risco. O ensaio de sucateamento e desmonte da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) pode ser estendido a todas as instituições federais de ensino superior, na ânsia de instituir um projeto privatista.
Indicativo de greve
O coordenador geral Rogério Marzola afirmou a necessidade de reverter a situação e propôs um calendário de lutas. Apontou o diálogo permanente da Federação com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) e a perspectiva de organizar uma caravana contra os ataques ao funcionalismo público e a reforma da previdência.
Como segundo ponto propôs a construção de uma agenda comum com os setores da educação, definida na reunião do dia 20 de setembro na FASUBRA, para deflagrar uma posição unitária no dia 05 de outubro.
Como encaminhamento apontou a discussão nas bases do indicativo de greve ainda no mês de outubro e a realização da próxima plenária no Rio de Janeiro, para dar sequência ao ato realizado em Pernambuco. Sugeriu remanejar o Confasubra para ter como calendário de base a luta contra o governo federal.
Protagonismo histórico
Leia Oliveira, coordenadora geral considerou que a Federação deve retomar seu protagonismo histórico, “mostrar à sociedade que estão em disputa dois projetos o modelo de concepção de Estado que nós defendemos e o modelo privatista na faceta mais perversa do neoliberalismo”, disse.
Para a coordenadora, os ataques vão além da PEC da Morte (EC 95/16) que congela em 20 anos as políticas públicas e a reforma trabalhista, que acaba com o concurso público e terceiriza todos os cargos nas universidades.
A votação da reforma da previdência prevista para outubro, segundo Leia, pode desencadear uma reforma da educação, desde o ensino fundamental, médio e superior, instituindo outro modelo de educação a serviço do mercado. “É isso que está em jogo e o Confasubra neste momento é o maior instrumento de mobilização da classe. A greve não atrapalha o Confasubra”. Greve já!
Recompor a unidade
Gibran Jordão, coordenador geral iniciou com uma frase de Lenin, ícone da Revolução Russa que em 2017 completa 100 anos, que fala sobre sonhos e realizações. De acordo com Jordão, há uma grande unidade da burguesia para destruir direitos sociais democráticos no Brasil. “A ofensiva de Temer vai destruir tudo o que conseguimos durante 30 anos”, disse.
Segundo o coordenador, é preciso construir uma grande greve e recompor a unidade que havia no primeiro semestre, resultando na greve geral de 28 de abril. “A primeira aposta do governo era aprovar a reforma da previdência, mas não conseguiu devido a unidade das centrais sindicais e movimentos sociais”.
Para Gibran, o ato em Recife-PE foi muito importante, “mas não é o suficiente, precisamos de milhões nas ruas. É justo e legítimo dar um tempo na disputa interna e adiar o Confasubra, focando as energias para a greve geral”, defendeu.
Ano de resistência
Segundo a coordenadora Fátima Reis, os trabalhadores vivem um dos piores momentos da história se comparado ao período da era do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de estado mínimo. “Atualmente, a maioria das forças políticas no Congresso Nacional são contra o serviço público”, disse.
Para a coordenadora, todas as forças têm acordo na leitura da conjuntura, precisando alinhar a forma de luta. Também afirmou que 2017 é o ano de resistência, mesmo diante das diferenças que não devem ser sobrepostas acima da luta. “Os trabalhadores têm que compreender essa realidade e vir para a luta com todos”, disse Fatinha.
A coordenadora conclamou a realizar um congresso político. “Após um amplo debate o coletivo entende que é necessário jogar peso na reunião com as entidades da educação no dia 20 de setembro, buscar o apoio das centrais sindicais, tirar atividades conjuntas e ir para as ruas”. Segundo Fatinha, as plenárias itinerantes são fundamentais.
Reação em cadeia
Para o coordenador Rolando Malvásio, a carreira dos trabalhadores técnico-administrativos está sendo destruída. O PLS 116/17 que propõe a demissão no serviço público ameaça os trabalhadores técnico-administrativos. “Já estão demitindo militantes, imagina quando esse projeto for aprovado, alguns aqui já estarão no olho da rua”.
Questionou os delegados sobre a disposição de luta da categoria, afirmando as aprovações de projetos pelo governo que prejudicam a classe trabalhadora. “Passou tudo o que o governo quis, qual foi a reação do movimento sindical? Nada, nenhuma”! De acordo com Malvásio, o momento é de reação, colocando de lado todas as diferenças.
“Se é pra perder de pé, vamos perder lutando”, disse o coordenador que se posicionou contrário à realização do Confasubra em novembro e favorável à Greve. “O que não dá é não fazermos nada”!
Decisão de muitos
O coordenador Rafael Pereira iniciou a fala afirmando que não há contradição em fazer a luta e realizar o congresso da Federação. “Não existe nenhuma razoabilidade em acreditar que vamos abrir mão de centenas rodadas de assembleias na base, para discutir como devemos organizar a luta daqui para frente, isso é colocar na mão de poucos a decisão que deve ser de muitos”, disse.
Para o coordenador, a Federação não deve abrir mão de realizar o debate com a base. Cabe aos delegados enviar às bases a discussão,as análises e orientar. “A decisão é da base, a decisão política mais correta é fazer o Confasubra”. Segundo Pereira, o congresso é uma disputa política e as lutas sempre existirão. “Os coletivos políticos que estão aqui nunca deixaram de lutar”, disse.
O coordenador não concordou em retirar a eleição da nova direção da FASUBRA do congresso e afirmou que as instâncias da Federação devem ser respeitadas.
Organizar a luta
A coordenadora Zila Camarões falou sobre as notícias diárias de corrupção e afirmou que o governo Temer deve ser expulso. Fez uma análise positiva da manifestação no dia 14 de setembro, sugeriu indicar a greve para o início de outubro e realizar uma manifestação junto aos metalúrgicos. “Não dá mais pra aceitar esse governo do jeito que está, privatizando tudo”, disse.
Sugeriu a criação de um grupo de trabalho para defender os hospitais universitários, afirmou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não está cumprindo com seu contrato e não está reestruturando os hospitais. “Não vamos abaixar a cabeça, vamos lutar pelos nossos hospitais”, disse.
Para Zila, a luta tem que ser agora e o congresso é o lugar de organizar a luta, “é a nossa vida que está em jogo”, disse. A coordenadora se manifestou favorável a realização do Confasubra em novembro para organizar a luta.
Construir a unidade
A luta independe da realização do congresso, de acordo com a coordenadora Neide Dantas. “O congresso pode e deve ser realizado, porque é o momento em que nós vamos nos fortalecer com um número maior de militantes que estarão fazendo essa disputa interna, inclusive, das nossas posições, mas entendendo que nós vamos caminhar no sentido de construir a unidade, resistência e luta, disse”.
Reafirmou que a organização dos trabalhos nos sindicatos são organizados no momento em que a disputa para ser delegado no Confasubra ocorre nas bases. Segundo a coordenadora, a carreira dos trabalhadores técnico-administrativos podem ser modificadas por lei ou medida provisória. “Pode ser mês que vem que nós vamos perder anos de esforços de fazer graduação, mestrado, doutorado”, disse.
Segundo Neide, a reforma de previdência pode ser votada começando a valer em novembro, “nós estamos esperando sermos atropelados por essa conjuntura”?
Urgência para mobilizar
A coordenadora Adriana Stella lamentou discutir novamente a realização do congresso. “A nossa prioridade deveria ser hoje estar aqui armando a categoria pra resistir, pra construir a mobilização esse é o foco central”.
Para Adriana, o momento que fortalece o trabalho de base é quando as representações das entidades visitam os diversos locais de trabalho e disputam a consciência da categoria. “A urgência é mobilizar a classe trabalhadora e apontar nossas diferenças, queremos dizer quais são os caminhos que temos que seguir, e quem vai apontar o caminho é o conjunto da categoria”, disse.
Segundo a coordenadora, o congresso serve para armar a categoria, disputar a sociedade e os rumos do país e do mundo. “Para conquistar a classe trabalhadora no projeto de uma outra sociedade, precisamos organizar os debaixo para derrubar os de cima. E esse projeto só se faz indo nas bases conversando com os trabalhadores e trabalhadoras”.
Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical