“A criminalização e a Judicialização dos Movimentos” é o tema do debate que será realizado na quarta-feira (23), às 9h30, no Teatro de Arena da Praça da Paz, com a presença do juiz e professor de Direito do Trabalho na USP, Jorge Luiz Souto Maior e do presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino Prazeres.
Esta é uma grande oportunidade de discutirmos o direito de greve sob a ótica trabalhista e social, tendo como exemplo a greve dos metroviários que resultou na demissão de 42 trabalhadores.
Em entrevista cedida ao Blog Terra Magazine o jurista afirma “que as greves são essenciais para a democracia e uma importante ferramenta de evolução da sociedade”.
Souto Maior defende também que piquetes e ocupações pacíficas do local de trabalho são justificáveis quando buscam prevalecer, de fato, o legítimo e efetivo exercício do direito de greve.
Na ocasião vamos analisar a conivência do Judiciário em conceder ações liminares que inviabilizam o exercício legal de greve contribuindo com as práticas antissindicais recorrentes pelos empregadores. Bem como, as demissões arbitrárias de trabalhadores e sindicalistas.
A atividade é imprescindível não só para os trabalhadores em greve, mas, principalmente, para aqueles que por receio, constrangimento ou pressão da chefia se sentem inseguros em aderir ao movimento grevista.
Em debate a judicialização da nossa greve
Ontem (17) o assessor jurídico do STU, Dr. Jorge Martins, participou de um encontro com o movimento grevista.
A atividade discutiu a judicialização da nossa greve e também colaborou para sanar dúvidas dos trabalhadores sobre o efetivo direito daqueles que estão exercendo o direito de greve, bem como as formas de se resguardar em atividades e situações de conflito com os gestores.
Outra discussão que gerou dúvidas foi a postura da reitoria de garantir liminar com multa de R$ 500 mil contra o STU sob a falsa alegação de impedimento do funcionário da área hospitalar. Sem contar as demais liminares de reabertura dos restaurantes do campus. Essas medidas, por si só, já provam que nosso movimento grevista está crescendo e, por isso, está sendo criminalizado pela reitoria que utiliza do expediente da intransigência e de práticas antissindicais.
Vale lembrar que o STU integra o Comitê Contra Criminalização dos Movimentos Sociais criado no ano passado em Campinas, como forma de lutar contra a opressão e perseguição dos manifestantes que defendem o direito ao livre exercício de manifestação e expressão. Porque lutar não é crime!
Quarta-feira (23), 9h, na Praça da Paz, não perca mais uma oportunidade de discutir a conjuntura do movimento grevista no cenário nacional!
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